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| |Únicos no mercado (exceto novos e referência) |
|Prazo 01/12/2004. | |
|ementa: |Dá nova redação a artigos das Resoluções - RDCs nºs 136, 134 e 133, de 29 de maio | |
| |de 2003. | |
|publicação: |D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de setembro de 2004 | | |
|alcance do ato: |federal - Brasil | | |
|área de atuação: |Medicamentos | | |
|relacionamento(s): | | |
| |altera: | |
| |• anexo- letra e do item 2 do inciso II, letra d do item 4 do inciso III da | |
| |Resolução RDC nº 136, de 29 de maio de 2003 | |
| |• Art. 6º, 9º da Resolução RDC nº 134, de 29 de maio de 2003 | |
| |• anexo-letra d do item 4 do Inciso III da Resolução RDC nº 133, de 29 de maio de | |
| |2003

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