Siadap

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Departamento de Sociologia

A RELEVÂNCIA DO FACTOR COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SIADAP

Ana Bela Franco de Carvalho Rocha

Trabalho de projecto submetido como requisito parcial para obtenção do grau de

Mestre em Administração e Políticas Públicas

Orientadora: Mestre Generosa Gonçalves Simões do Nascimento, Assistente ISCTE-IUL

Outubro, 2009

A Relevância do Factor Comunicaçãona Implementação do SIADAP

II

A Relevância do Factor Comunicação na Implementação do SIADAP

RESUMO

Em 2008, o MCTES empreendeu um plano guiado e concertado, para implementação do sistema de avaliação do desempenho (SIADAP) nos seus serviços. De acordo com esse plano, na FCT foi aplicado um processo de desenvolvimento organizacional, baseado na liderança e nos processos, que sedesenrolou especialmente em articulação com os dirigentes superiores e intermédios, mas sem o especial envolvimento dos trabalhadores contemplados no subsistema SIADAP 3. A situação foi analisada a partir do factor comunicação, considerando-se este como envolvendo dois parâmetros: a participação e a informação. Em primeiro lugar, no próprio texto da Lei 66-B/2007, verificou-se existirem elementos queincentivam não só a uma partilha da informação com os colaboradores, mas também à sua participação activa em determinadas etapas do processo (empowerment dos funcionários públicos). Em segundo lugar, da comparação efectuada entre os direitos de informação e de participação dos colaboradores, previstos na letra da Lei, e a sua aplicação no processo de implementação do SIADAP na FCT/MCTES, concluiu-seque essas medidas, ainda que limitadas, não são, mesmo assim, plenamente aplicadas ou usufruídas. Tal situação prefigura um gap entre a matéria legislada e as práticas observadas. No sentido de facilitar o envolvimento dos funcionários no processo anual da avaliação do desempenho, apresentou-se um conjunto de intervenções constituído por um Plano de Comunicação, associado à calendarização doSIADAP e suportado por uma plataforma electrónica, cujo guião também é apresentado. Estes instrumentos, resultantes de uma estratégia informativa e comunicacional bem definida e centrada nos colaboradores, tenderão ao estabelecimento de um clima de confiança propício à mudança por via da partilha da informação e da transparência dos processos.

PALAVRAS-CHAVE Avaliação do desempenho Mudançaorganizacional Reforma administrativa Estratégia de comunicação Empowerment dos funcionários

III

A Relevância do Factor Comunicação na Implementação do SIADAP

ABSTRACT

In 2008, MCTES went through a guided and joint plan towards implementing the performance evaluation system (SIADAP) within its departments. According to such plan, an organizational development plan was carried out, based onleadership and processes, which took place particularly at FCT in coordination with the executive and middle management, but without the particular involvement of the work force contemplated in subsystem SIADAP 3. The situation was analyzed from the factor of communication, and this was considered as involving two parameters: participation and information. In the first place, in the text of Law66-B/2007, it was noticed that there were elements which incentivized not only a sharing of the information with the workers, but also their active participation on certain stages of the process (empowerment by the civil servants). Secondly, from the comparison made between the rights to information and participation of the workers foreseen in the Law and its application in the process ofimplementation of the SIADAP within the FCT/MCTES, it became clear that such measures, although limited, were not, even so, fully applied or fully enjoyed. This situation creates a gap between what had been legislated and the observed practice. Towards facilitating the involvement of the work force in the process of yearly performance evaluation, a set of interventions was announced, which was comprised of...
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