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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho

Salvador-Bahia
2008

Legislação Comentada:
NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
Jorge Lins Freire
SERVIÇOSOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
Diretor Regional
José Cabral Ferreira
Superintendente
Manoelito dos Santos Souza
Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento
Aroldo Valente Barbosa
Assessora de Saúde
Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda
Gerente do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho - NSST
George Batista Câmara
Coordenadora de Projetos NSST
Kari McMillan CamposConsultor Técnico
Giovanni Moraes
Coordenação da Revisão Técnica
Maria Fernanda Torres Lins
Revisão Técnica
Renata Lopes de Brito
Ana Cristina Fechine
Revisão de Texto
Arlete Castro
Apoio
José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina doTrabalho

Salvador-Bahia
2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia
É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a
fonte.
Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de
Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização
Biblioteca Sede/ Sistema FIEB
biblioteca@fieb.org.br

FichaCatalográfica
363.11
S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional
da Bahia.
Legislação comentada: NR 4 - Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho/
Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional
da Bahia. _ Salvador, 2008.
19 p.
1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4.Brasil.
I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia
Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep)
Salvador/BA CEP: 41770-395
Telefone: (71) 3205-1893
Fax: (71) 3205-1885
Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi
E-mail: kari@fieb.org.br

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE

9

SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
1.1

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

91.2

PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS

10

1.3

COMENTÁRIOS

17

REFERÊNCIAS

18

APRESENTAÇÃO
Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do
Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com
empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores deConstrução
Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos
participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST
como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à
legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma.
Com vistas a facilitar o entendimento da legislação em SST, e conseqüentemente
sua aplicaçãoem empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente
documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais
questões da Norma Regulamentadora (NR) 4 - Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Além de apresentar esta
norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos
complementares e comentários gerais emrelação a sua aplicação. Vale destacar
que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de
forma

comentada.

www.fieb.org.br/sesi/sv.

A

publicação

original

pode

ser

localizada

em

1 NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
EM MEDICINA DO TRABALHO
A Norma Regulamentadora 4, cujo título é Serviços Especializados em...
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