Arranjos familiares

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO: SERVIÇO SOCIAL

Angela Maria de Oliveira Gaetta
Cristiane Siqueira Eliziario Teles
Michelly Ferreira da Costa
Carmem C. de souza

produção de texto
OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES

Goiânia
2011/01
Angela Maria de Oliveira Gaetta
Cristiane Siqueira Eliziario Teles
Michelly Ferreira da Costa
Carmem C. de souza

produção de texto
OSNOVOS ARRANJOS FAMILIARES

Trabalho apresentado à UNOPAR, no curso Serviço Social, na disciplina Produção textual individual

Professores: Lisnéia, Márcia, Sérgio e Adarly

Goiânia
2011/01
INTRODUÇÃO

O objetivo do texto é discorrer os novos arranjos familiares no qual mostra-se que a antiga família monoparental já não é a única, pelo contrário, existem hoje vários tipos de famíliasdevendo ser analisadas e consideradas não somente perante o nosso direito, mas também diante dos direitos humanos, já que cada um pode optar pelo tipo de família que deseja assumir.
Mostra inicialmente o conceito de família e posteriormente discorre sobre a família e em seguida apresenta o resultado de uma pesquisa que mostra a quantidade de famílias monoparentais beneficiadas pelo programa BolsaFamília no município onde residimos, destacando a importância de não somente compreender este conceito, como também o valor que cada família tem perante a sociedade.

PARTE I
LEVANTAMENTO DE DADOS

No município de Goiânia, mais de 2.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

PARTE 2
PRODUÇÃO TEXTUAL
OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES

É reconhecida como família aconvivência duradoura pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de um grupo familiar.
A família é reconhecida na Constituição Federal – CF e no Código Civil Brasileiro – CCB. Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, o conceito era limitado e exclusivo, uma vez que o Código Civil de 1916 somente conferira conceito de família àquelesagrupamentos originados do instituto do matrimônio. Além do mais, o conceito de família era extremamente fechado, voltado para si mesmo. Acrescente-se a isso, as conceituações estabelecidas pelo Direito Canônico que reforçava a importância da constituição familiar.
Diante disso, os estudos anteriores à Carta Magna objetivavam a alteração do conceito de família que ora era determinado no direitobrasileiro. O ponto marcante da CF/88 foi é princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). Assim, substituiu-se o requisito jurídico por afetivo.
Estudos contemporâneos mostram que a família ultrapassa os limites da previsão jurídica (casamento, união estável e família monoparental) para abarcar todo e qualquer agrupamento de pessoas onde permeie o elemento afeto (affectio familiae) “Em outraspalavras, o ordenamento jurídico deverá sempre reconhecer como família todo e qualquer grupo no qual os seus membros enxergam uns aos outros como seu familiar” (ALVES, 2007 p. 32).
O autor supracitado ressalta que a família é uma instituição e como tal é uma coletividade humana subordinada à autoridade e condutas sociais. Segundo ele esta instituição é entendida como algo regular e formal. Nessesentido, a família se vale da sociedade para regular a procriação e educação dos filhos.
Na visão de Perlingieri citado em Cesar (2006) família é uma formação social, garantida pela Constituição não por ser portadora de um direito superior ou superindividual, mas por ser o local ou instituição onde se forma a pessoa humana.
Dias (2009) defende que ocorreu uma ruptura no caráter monolítico dafamília, assumindo, a família e o casamento, um novo perfil, voltado muito mais para realizar os interesses afetivos e existenciais de seus integrantes.
Contudo, ressalta o autor, apesar da concepção da família moderna estar fundamentada no afeto, isso não significa que deva ser a ele atribuído um valor jurídico, uma vez que, o laço afetivo é algo mais forte do que este último.
O texto da...
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