seres vivos

JOSÉ AUGUSTO PAZ XIMENES FURTADO

PRÁTICA FORENSE CIVIL

2014

PALAVRAS INICIAIS

Um velho desvio de formação vem sendo mantido muito vivo entre nós: ingressamos na Faculdade de Direito e não aprendemos a conciliar teoria e prática, ou, no mínimo, temos grandes dificuldades. O problema decorrente disso é que não sabemos como pôr em prática aquilo que estudamos nas salas de aula. Isso gera uma distorção gravíssima na formação jurídica, haja vista que o Direito é um fenômeno não somente cultural e histórico, mas essencialmente prático, que nos alcança e que nos afeta em cada ato de nossas vidas, a todo instante.
O Direito, e aqui nos prendemos unicamente ao seu aspecto legal, composto por normas disciplinadoras das diversas relações entre as pessoas, para que se torne útil e até mesmo inteligível, requer que o apreendamos lá, junto a esse seu arcabouço normativo, onde repousa inerte, e o tornemos algo vivo e dinâmico, como a própria realidade social.
Por certo que o Direito da Academia não pode ser diferente do Direito do Fórum. O aprendizado envolvendo um e outro deve ser uno, onde a teoria é complementada pela prática e prática complementada pela teoria.
O Direito Processual Civil representa um capítulo à parte nesse distanciamento entre a teoria e a prática. Considerando-se que o Exame da Ordem dos Advogados representa a via natural para o ingresso na vida jurídico-profissional, caso pretenda o interessado exercer a advocacia, ou, até mesmo como exigência para o ingresso em qualquer das carreiras jurídicas, nós temos observado o quanto o formando ou mesmo o bacharel em Direito tem evitado o Direito Processual Civil na segunda fase desse Exame. Em geral, alegam que existe um número muito elevado de ações e de incidentes processuais que tornam o Direito Processual Civil, e, por conseguinte, a sua prática, em um verdadeiro mar tenebroso.
Existe um fundo de verdade nessa justificativa? Será que o Direito Processual