Sentença Penal

Processo nº
PG nº
Denunciados: Rodrigo Costa Rodrigo dos Santos

SENTENÇA

Vistos etc.

Cuida-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público Estadual contra RODRIGO COSTA E RODRIGO DOS SANTOS, atribuindo-lhe a prática do crime de furto qualificado, tal como previsto no art. 15, §4º, IV, do CPP, articulando os fatos tidos como configuradores do ilícito da seguinte forma:
No dia 07 de junho de 2003, aproximadamente às 2hs, nas imediações da autoestrada Lagoa Barra, no bairro de São Conrado, um veículo foi abordado em uma operação policial, tendo sido encontrado no porta luvas vários documentos, cartões e cheques.
Os ocupantes do veículo disseram que os pertences tinham sido esquecidos por duas mulheres que conheceram numa boate.
Eles foram conduzidos à delegacia e foram reconhecidos pelas vítimas Patrícia Câmara Serri e Caroline Santos da Rocha.
As mulheres que estavam na Boate Red disseram que deixaram suas bolsas no palco. Patrícia disse que a bolsa estava no palco, ao seu lado, e percebeu que a mesma tinha sido revirada e jogada ao chão, faltando vários pertences.
Imediatamente, o fato foi comunicado aos seguranças do local, que nada fizeram.
Mais tarde, as mulheres tomaram conhecimento que Policiais Militares estavam em frente ao prédio de Patrícia com dois suspeitos, que estavam na posse de suas coisas. A mulher reconheceu ambos.
Caroline também reconheceu os denunciados, afirmando estarem ao seu lado na boate.
Assim, as vítimas fizeram o devido reconhecimento, apesar da negativa dos denunciados em assumir a prática do crime.
Foram arroladas na denúncia sete testemunhas.
Estabelecida a relação processual foram os denunciados devidamente qualificados e interrogados.
No prazo legal e via defensor regularmente constituído nos autos, os denunciados formalizaram suas defesas.
Na fase instrutória, as vítimas se fizeram presentes em juízo, prestando as declarações. No evoluir da fase instrutória as testemunhas