SEMIN RIO DE CIENCIA POLITICA

UNIVERSIDADE CEUMA
CAMPUS COHAMA
DIREITO, 1º período
CIÊNCIA POLÍTICA
PROF. PAULO CAMARA

O SUFRÁGIO

O SUFRÁGIO

• O SURÁGIO É O PODER QUE SE RECONHECE A CERTO NÚMERO
DE PESSOAS DE PARTICIPAR DIRETA OU INDIRETAMENTE NA
SOBERANIA,ISTOÉ,NA GERÊNCIA DA VIDA PÚBLICA.

• PARTICIPAÇÃO DIRETA : O POVO POLITICAMENTE ORGANIZADO
DECIDE, ATRAVÉS DO SUFRÁGIO,DETERMINADO ASSUNTO DE
GOVERNO.

• PARTICIPAÇÃO INDIRETA : O POVO ELEGE O REPRESENTANTE

O SUFRÁGIO

• QUANDO O POVO SE SERVE DO SUFRÁGIO PARA
DECIDIR,DIZEMOS QUE HOUVE VOTAÇÃO.

• QUANDO O POVO EMPREGA O SUFRÁGIO PARA
DESIGNAR UM REPRESENTANTE DIZEMOS QUE HOUVE
ELEIÇÃO.

O SUFRÁGIO

O SUFRÁGIO É DIREITO OU FUNÇÃO?
•

AS ESCOLOAS QUE RESPONDEM A ESSE QUESITO PODEM REPARTIR-SE EM DUAS
CORRENTES PRINCIPAIS:

•

PRIMEIRA: AQUELAS QUE SE ACOLHEM NA DOUTRINA DA SOBERANIA NACIONAL,E
SÃO CONDUZIDAS A VER NO SUFRÁGIO UMA FUNÇÃO.

•

SEGUNDA: AQUELAS QUE SE ABRAÇAM
À DOUTRINA DA SOBERANIA
POPULAR,PARA DAÍ INFERIREM COMO UM DIREITO.

•

CONFORME SE ACEITE A PRIMEIRA OU A SEGUNDA DAS POSIÇÕES CHEGAREMOS
AO SEGUINTE COCLUSÃO.

O SUFRÁGIO

• PELA ADMISSÃO DO SUFRÁGIO RESTRITO,A COLETIVIDADE POLITICA ,MEDIANTE O VOTO,
EXERCE UMA FUNÇÃO (DOUTRINA DA SOBERANIA NACIONAL).
• PELO RECONHECIMENTO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL,O PODER DE PARTICIPAÇÃO DO
ELEITOR TORNA-SE UM EXERCICIO DE DIREITO.(DOUTRINA DA SOBERANIA POPULAR)
•OBS: A DOUTRINA DA SOBERANIA NACIONAL TRAZ CONSEQUENCIAS COMO,ALGUMAS LIMITAÇÕES

POSTAS AO EXERCICIO DO SUFRÁGIO MEDIANTE A EXIGÊNCIAS DE PREENCHIMENTO DE VÁRIOS
REQUISITOS DE CAPACIDADES ÀQUELES A QUEM ANAÇÃO COMETEU,COMO INSTRUMENTO SEU,A
FUNÇÃO ELETIVA.

• HISTORICAMENTE,FOI RUSSEOU O MAIS CELEBRADO CORIFEU DA DOUTRINA DO
SUFRÁGIO-DIREITO,QUE PROCEDEU COERENTIMENTE DA SUA DOUTRINA DA SOBERANIA
POPULAR.
“O DIREITO DE VOTO É UM DIREITO QUE NINGUEM
CIDADÃOS”

PODE TIRAR AOS

O SUFRÁGIO

O SUFRÁGIO COMO DIREITO DE FUNÇÃO
(DOUTRINA ITALIANA)

• QUANTO AO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO,VERIFICA-SE QUE A DOUTRINA
CONSTITUONALCIONAL