Seguridade social

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| UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 5º. Semestre |


ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS – RA 265989
JOYCE CARVALHO MARTINS RA- 265999
PALOMA PEREIRA SANTANA RA- 265890
CÉLIA REGINA FIGUEIREDO - RA 265913
BRUNA SOUZA DE LARA- RA-265923
HELENA BIGAS- RA- 265916

ATIVIDADES PRÁTICASSUPERVISIONADAS
POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

PROF (a) TUTOR PRESENCIAL Mariana Rafaela Aparecida de Assis
Polo de Mirante do Paranapanema



Mirante do Paranapanema
2012
SUMÁRIO

1- Introdução...........................................................3
2- Desenvolvimento................................................04
3-Conclusão...........................................................10
4- Referencias bibliográficas.................................11

Introdução

Ao longo do texto ira perceber que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa e que tanto os Tributos quanto os Impostos têm suas diferenças. Isto porque os tributos compõem o conjunto das obrigações tributárias do qual faz parte os impostos, taxas,contribuições e outros. Os impostos não se obrigam a determinado retorno, de forma geral podem ser aplicados onde o Estado/País melhor entender como prioritário e mais adequado. Isto é, os impostos são espécies de tributos de caráter genérico que não obriga nem vincula diretamente a prestação de um serviço pelo ente estatal que são União (Governo Federal), Estado (Governo Estadual) e Município(Governo Municipal).E também discutiremos sobre o conceito de Seguridade Social, onde percebemos que ela é gênero que se divide em três espécies: saúde, previdência social e assistência social. Entretanto, apesar de comporem a seguridade social, a previdência social, a assistência social e a saúde são administradas e coordenadas por autarquias, órgãos e ministérios diversos. Suas atuações sãoindependentes, mas regidos pelos mesmos princípios da seguridade social.

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

Se voltarmos no tempo, veremos que, mesmo milhares de anos atrás, na época dos faraós, do império romano, nos diversos reinados e impérios, no decorrer do milênio anterior, seja sob forte influência religiosa em alguns momentos ou de apenas critérios de acumulação de poderio militar e da expansão deconquistas, invariavelmente, a figura do Estado considerado como país ou abrangência territorial de comando, sempre determinou que parte da produção fosse destinada a própria sobrevivência e manutenção da estrutura e dos serviços estatais.
Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados para ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nosúltimos 50 (cinquenta) anos. Nota-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa. Lembremos que a Inconfidência Mineira (1789), segundo a história, teria eclodido em razão da pretensa e exagerada cobrança de tributos incidentes sobre a mineração do ouro.
Os Tributos e Impostos têm suas diferenças. Isto porque os tributos compõem o conjunto dasobrigações tributárias do qual faz parte os impostos, taxas, contribuições e outros. Os impostos não se obrigam a determinado retorno, de forma geral podem ser aplicados onde o Estado/País melhor entender como prioritário e mais adequado. Isto é, os impostos são espécies de tributos de caráter genérico que não obriga nem vincula diretamente a prestação de um serviço pelo ente estatal. É precisoressaltar que os entes estatais que aqui falamos, com seus agentes, são a União (Governo Federal), Estado (Governo Estadual) e Município (Governo Municipal).
Alguns tributos brasileiros importantes são: Impostos Federais, Impostos Estaduais, Impostos Municipais, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições de Melhoria e os Empréstimos compulsórios que alguns não entendem como tributo, mas...
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