Secretariado

http://www.segurancaetrabalho.com.br/download/nocoes-seg-hig.pdf

Higiene e Segurança no Trabalho Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais representam um custo económico elevado para as empresas, para os trabalhadores e para a sociedade em geral. Podem no entanto prevenir-se através de metodologias apropriadas.
A Direcção de Serviços de Segurança e Saúde Ocupacional é um serviço público que na Região trata da prevenção das lesões profissionais, e integra uma Divisão de Higiene e Segurança no Trabalho e um Centro de Medicina do Trabalho.
Esta Direcção de Serviços tem competências para: * homologar cursos de Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho - nível V e nível III; * emitir os respectivos Certificados de Aptidão Profissional - CAP nível V e nível III; * autorizar o funcionamento dos Serviços Externos de Segurança no Trabalho; * validar cursos de Segurança e Higiene para Empregadores e Trabalhadores Designados (de acordo com o n.º 2 do artigo 77.º e n.º 8 do artigo 81.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro); * publicitar alguns dos actos referentes à eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança e a Saúde no Trabalho (artigo 28.º e artigo 39.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro).
Objectivo
Actividades
Documentação e Informação
Conceitos Fundamentais
Sites
Endereço

* Objectivo
- O objectivo da Divisão de Higiene e Segurança no Trabalho é a Promoção das condições de laboração das empresas, em particular no domínio da prevenção dos riscos profissionais.

* Actividades
Para alcançar os objectivos propostos, a Divisão realiza por iniciativa própria:
* Rastreios das condições de laboração
* Sessões de divulgação e informação
* Divulga documentação e informação
A pedido das empresas e de Associações Empresariais ou Sindicatos pode ainda realizar acções a combinar com os mesmos.

* Documentação e Informação
Há um serviço documental que pode ser consultado nas horas