Saude

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HISTORIA DA SAÚDE

DECADA DE 40

1942
O então Ministério da Educação e Saúde é autorizado a organizar, por intermédio do Decreto 4275, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). O novo órgão é criado em decorrência da Terceira Conferência Extraordinária dos Ministros das Relações dos Continentes Americanos, realizada em janeiro daquele ano, no Brasil;
Ainda nesse ano, Brasil e EUAassinaram, em Washington, o Acordo Básico, que definia responsabilidades em relação às garantias sanitárias, a fim de desenvolver na área de extração de borracha na Amazônia as atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária aos trabalhadores daquele setor da economia;
Conferência para Defesa Sanitária do Continente realizada no Rio de Janeiro. De suas recomendações nascema Comissão Permanente de Engenheiros Sanitários e a inspiração para a criação do Instituto de Assuntos Interamericano (EUA – 1942) e sua Divisão de Saúde e Saneamento (posteriormente Ponto IV e origem, mais tarde, da Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID).
1944
O SESP, por meio de novos acordos, passa a atender outras regiões do País, amplia suas ações e firma convênios de cooperaçãocom os governos estaduais, principalmente com os do Nordeste.
1948
Criada a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDES).


DECADA DE 50

1953
A Lei 1.920 criou o Ministério da Saúde, estabelecido, logo depois, a instituição de órgãos como o Departamento Nacional de Endemias Rurais(DNERU), que teve por objetivo unificar diversos programas existentes na época.
1954
A Uniãoestabelece a Escola Nacional de Saúde Pública: Lei n.º 2312, de 03 de setembro, que dispunha sobre “normas gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde, definiu que a União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública, à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados, ou pela iniciativa particular”.
1955
Realizado pela OPAS o seminário de Viña del Mar(Chile), que teve como objetivo avaliar o ensino da medicina preventiva e social e incentivou o movimento preventista no Brasil e a difusão das ciências sociais como base da análise do fenômeno saúde/doença. O mesmo seminário foi realizado pela OPAS, em 1956, na cidade de Tehuacán, México;
Criação do Centro de pesquisas René Rachou, da Fiocruz, em Belo Horizonte, MG.
1956
· A Lei n. 2.743, de 6 demarço, criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), que absorveu os serviços nacionais de Malária, Peste e Febre Amarela, instituindo ainda o Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu) para realizar estudos e pesquisas de 13 endemias cujo combate foi atribuído ao DNERu.
1957
Criação do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, da Fiocruz, em Salvador, BA.
1958
A OPAS cria o ComitêAssessor sobre Saneamento Ambiental.
1959
A OPAS estabelece o Fundo Especial para o Abastecimento Público de Água;
Ata de Bogotá (CIES, OEA);
Lei nº3542, de 11/02/1959, institui a Campanha nacional de combate a Lepra.
 
DECADA DE 60

1960
O Conselho Interamericano Econômico e Social da OEA (CIES), na “Ata de Bogotá”, reconhece a insuficiência do crescimento econômico para reduzir as profundasdesigualdades e carências sociais existentes na Região. Além da necessidade de uma ação dos Estados, por meio dos governos, para o atendimento dos anseios sociais e o fortalecimento da democracia;Criado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (MACEDO, p.39, 1997);O SESP passa a ter existência jurídica própria, denominando-se Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP).
1961Reunião Especial do Conselho Interamericano Econômico e Social da OEA - CIES promovendo assim a I reunião de Ministros do Interior dos Países da América Latina, no Uruguai, onde foi elaborada a Carta de Punta Del Este, e que firmou o compromisso de criar, nos ministérios, unidades de planejamento integradas aos organismos de planejamento de desenvolvimento econômico e social (30.06/TC). O evento...
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