Saude mental
Maria Cristina Ventura CoutoI; Cristiane S DuarteII; Pedro Gabriel Godinho DelgadoIII, IV
INúcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental, Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil
IIDivision of Child & Adolescent Psychiatry, Columbia University, New York, NY, EUA
IIICoordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil, Distrito Federal (DF), Brasil
IVUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil
Correspondência
RESUMO
OBJETIVO: Descrever e analisar a situação atual de desenvolvimento da política pública brasileira de saúde mental infantil e juvenil, com foco nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil e na rede intersetorial potencial de atenção à saúde mental infantil e juvenil que engloba outras políticas relacionadas à criança e ao adolescente em âmbito nacional.
MÉTODO: Análise de publicações e dados oficiais do governo brasileiro sobre a implantação e/ou distribuição de serviços públicos nacionais relacionados à criança e ao adolescente.
RESULTADOS: A política brasileira de saúde mental infantil e juvenil tem como ação central a implementação de Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil para atendimento dos casos de transtornos mentais que envolvem prejuízos funcionais severos e persistentes. Existe uma rede intersetorial potencial de cuidado que pode se efetivar com a articulação das ações específicas de saúde mental infantil e juvenil nos setores da saúde geral/atenção básica, educação, assistência social e justiça/direitos. Esta articulação será de grande importância para o atendimento de problemas mais freqüentes, que envolvem prejuízos mais pontuais.
DISCUSSÃO: No Brasil, o incremento do sistema de cuidados depende da expansão da