Saneantes

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PERFIL DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS SANEANTES COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE AIMORÉS – MG: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CORRELATA

PROFILE OF LABELS OF SANITIZING PRODUCTS COMMERCIALIZED IN THE AIMORÉS - MG CITY: REVIEW OF RELATED LEGISLATION

Alinne Souza Ribeiro1
Priscilla Gomes Guerra1
Ricardo Loss2
RESUMO

Saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção oudesinfestação domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água. Podem ser classificados como de risco I ou risco II, dependendo dos seus componentes ativos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe das legislações para a confecção de rótulos de tais produtos, a fim de garantir informações adequadas ao consumidor. Com o objetivo de explanaros aspectos e parâmetros legais direcionados à confecção de rótulos de saneantes, foi realizada uma pesquisa nas rotulagens dos produtos saneantes. Foram analisados 27 rótulos, onde 4 (14,81%) se enquadraram na categoria de Detergentes, 6 (22,23%) como Desinfetantes, na categoria da Água Sanitária, um total de 5 (18,51%), 11 (40,74%) como Amaciantes, e, por fim, 1 listado como Alvejante (3,71%).Pode-se concluir, depois da análise dos resultados, que a maior parte estava de acordo com a legislação, exceto um Detergente que não possuía o número de notificação de registro pela ANVISA e um Desinfetante que não apresentava a categoria do produto. É de suma importância o registro dos saneantes no órgão competente do MS, a ANVISA, por eles apresentarem riscos à população, devido aos seuscomponentes químicos, caso seja feito o seu mau uso.

Palavras-chave: Saneantes. Legislação. Rótulo.

ABSTRACT

Sanitizing are substances or preparations intended for cleaning, disinfection or disinfestation household in collective environments or public places and common use in water treatment. They can be classified as risk I or II risk, depending on their active components. The National HealthSurveillance Agency (ANVISA) has the laws for making labels of such products in order to ensure adequate information to consumers. Aiming to explain the legal aspects and parameters aimed at making labels sanitizing, a survey was conducted in the labeling of sanitizing products. 27 were analyzed labels, where four (14.81%) fit in the category of Detergents, 6 (22.23%) as disinfectants, in thecategory of sanitary water, a total of five (18.51%) 11 (40 , 74%) as softeners, and finally, one listed as bleach (3.71%). It can be concluded, after analyzing the results, the majority was in accordance with the law, except a detergent that did not have the number of notification registry by ANVISA and one that did not have sanitizer product category. It is of paramount importance in sanitizing therecord of the competent organ of MS, ANVISA, they present risks to the population due to its chemical components, if done its misuse.

Keywords: Sanitizing. Legislation. Label.
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1 Alunas do curso superior de Farmácia da Faculdade Presidente Antônio Carlos De Aimorés – FUPAC.
2Professor orientador, Coordenador doscursos de especialização e Docente do Curso de Farmácia da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés – FUPAC/UNIPAC, Minas Gerais (MG). E-mail:ricardoloss@ymail.com

INTRODUÇÃO

Os saneantes, produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais), são amplamente utilizados pela população. De acordo com a Resolução RDC n° 184, de 22/10/01 daAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), podem ser denominados como produtos destinados à higienização de objetos inanimados e/ou ambientes domiciliares, coletivos e/ou públicos, tanto para fins domésticos quanto para fins profissionais (BUGNO, 2003; ANVISA, 2005).
De acordo com a RDC 184, de 22 de outubro de 2001, artigo 5º, os produtos são classificados como de Risco I e Risco II. Os...
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