Estado do bem estar social

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  • Publicado : 8 de dezembro de 2012
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Estado de bem-estar social (em inglês: Welfare State), também conhecido como Estado-providência, é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresasprivadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.[1]

Os Estados de bem-estar social desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia, tendo sido implementado com maior intensidade nos Estados Escandinavos (ou países nórdicos) tais como Suécia,Dinamarca, Noruega e Finlândia),[2] sob a orientação do economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal. Ironicamente Gunnar Myrdal, um dos principais idealizadores do Estado de bem-estar-social dividiu, em 1974, o Prêmio de Ciências Econômicas (Premio Nobel) com seu rival ideológico Friedrich August von Hayek, um dos maiores defensores do livre mercado, economista da Escola Austríaca.

Esta forma deorganização político-social, que se originou da Grande Depressão, se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania, com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental (nazismo, fascismo etc.) com a hegemonia dos governos sociais-democratas e, secundariamente, das correntes euro-comunistas, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência dequalquer cidadão.

Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistênciamédica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.
Origem

A ideia de usar a "política social", como um meio para se obter a eficiência econômica, incorporou-se no Socialismo Fabiano inglês, no Socialismo Funcional Sueco e no Marxismo Austríaco (Tilton, 1991; Karlsson, 2001). O conceito de "políticas sociais produtivas"encontrou apoio nos movimentos de trabalhadores, especialmente na Suécia, onde o conceito ressurgiu durante a Grande Depressão dos anos 30 (Andersson, 2003; Kulawik, 1993). Na Suécia, a crise, em termos de efeitos sociais da Grande Depressão e de desemprego em massa coincidiu com a "questão da população" e a queda dos índices de natalidade, e modelou o discurso de uma crise social e nacional (Hirdman,2002). Este discurso estruturou as idéias de intervenção estatal na economia como um processo de racionalização da reprodução da população e da esfera domicilar, baseadas na observação de que os custos de reprodução e de criação de filhos estavam desigualmente distribuídos entre as classes sociais (Myrdal-Myrdal, 1987). Da mesma maneira que os mercados de trabalho e a mais ampla organização daprodução poderiam ser racionalizadas mediante a utilização de regulamentações sociais para se obter um nível mais alto de produtividade, também a esfera social deveria ser racionalizada através do uso de políticas sociais, como políticas familiares, sempre em benefício de maior eficiência nacional. Esta noção de "racionalização" foi incorporada no conceito de "política social produtiva".

Em 1932 osociólogo e economista Social-democrata Gunnar Myrdal, escreveu que as modernas políticas sociais diferiam totalmente das antigas políticas de auxílio à pobreza, uma vez que eram investimentos e não custos. As políticas sociais modernas seriam eficientes e produtivas devido à sua ação profilática e preventiva, direcionada para evitar o surgimento de problemas nos organismos político-sociais....
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