Saneantes

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Maio/2012

GUia PaRa EMPRESaS DE SaNEaNTES

Conselho Regional de Química - iV Região
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aPRESENTação
É com grande orgulho que o CRQ-iV disponibiliza o Guia para Empresas de Saneantes, fruto de uma
iniciativa inédita de nossa Comissão Técnica de Saneantes.
as empresas encontrarão neste Guia os fundamentos do que é necessário para sua constituição,
instalação eregularização sanitária, além de seu funcionamento. Um dos diferenciais deste Guia é o
diagrama que mostra o funcionamento de uma indústria de saneantes, com o fluxograma completo,
desde os locais de entrada de materiais até a saída do produto final.
o principal objetivo que nos leva a editar este Guia é incentivar e facilitar o acesso das empresas à
legalização. isso porque identificamos na área desaneantes um grande número de empresas clandestinas que disponibilizam para o consumidor produtos sem qualquer garantia de qualidade, nem
segurança em sua utilização. além disso, temos que considerar os aspectos ambientais envolvidos
em tais atividades, já que empresas clandestinas não têm comprometimento com o impacto de sua
atividade no meio ambiente.
Com a tarefa de contribuir para odesenvolvimento da área química, o CRQ-iV trabalha constantemente para identificar e sanar as deficiências verificadas em todos os setores de atuação profissional.
acreditamos que com este Guia estamos contribuindo efetivamente neste sentido.

Manlio de augustinis
Presidente do CRQ-iV

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objETiVo
Este Guia tem como proposta orientar profissionais interessados em constituir empresa naárea de
saneantes, bem como orientar empresas na regularização perante a vigilância sanitária.
Seu conteúdo é resultado de pesquisas na legislação vigente e em literaturas técnicas, além da
grande vivência de alguns profissionais que atuam na área de saneantes e contribuem com as
atividades desse Conselho.

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GUia PaRa EMPRESaS DE SaNEaNTES
Trabalho elaborado com a participação dosseguintes profissionais da Química, integrantes da
Comissão Técnica de Saneantes do CRQ-iV:
alfredo bernardi – CRQ nº 04356834
andrea de batista Mariano – CRQ nº 04333360
Carsten Wolfgang Taeger – CRQ nº 04342813
Dario Sampaio Pinto – CRQ nº 04361909
Eliana Regina Guerreta – CRQ nº 04136792
Guilherme jorge baltazar de araújo – CRQ nº 04354070
júlio César Carneiro Mármore da Silva – CRQ nº04231010
Ligia Maria Sendas Rocha – CRQ nº 04215193
Marcia Regina Domingues Mobaier – CRQ nº 04233293
Miguel antônio Sinkunas – CRQ nº 04407502
Neide Montesano – CRQ nº 04327780
Paulo Ferreira – CRQ nº 04132902
Paulo Nunes batista – CRQ nº 04419709
Ricardo boucault alves – CRQ nº 04348394
Wagner aparecido Contrera Lopes – CRQ nº 04321000
Wilson Francisco de Lima – CRQ nº 04412003
Com acolaboração de Glaucia Vieira, Maria Eugênia Saldanha, Sonia Regina Manaf Magalhães,
Eliana aparecida Diniz, Fabio Villatoro e Verônica M. Horner Hoe

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CoNTEúDo
CoMPREENDENDo a LiNGUaGEM Do GUia



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SaNEaNTES













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TiPoS DE SaNEaNTES











10

CLaSSiFiCação











13

oRiENTação PaRaREGULaRização DE EMPRESaS

15

oRiENTação PaRa REGULaRização DE PRoDUToS

26

oRiENTação PoR oCaSião Da oPERação



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LEGiSLação













31

GLoSSáRio













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CoMPREENDENDo a LiNGUaGEM Do GUia
Palavras-chaves e frases usadas no Guia:
ANVISA – agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão vinculado aoMinistério da Saúde.
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) – ato privativo do órgão competente do
Ministério da Saúde, incumbido da Vigilância Sanitária dos produtos de que trata o Decreto nº
79.094/77, contendo permissão para que as empresas exerçam as atividades sob regime de Vigilância Sanitária, instituído pela Lei nº 6.360/76, mediante comprovação de requisitos técnicos e...
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