Saneamento [inacabado]

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1. Introdução

A Lei 11.445/07, em seu Art. 3º, define Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:
* Abastecimento de água potável;
* Esgotamento sanitário;
* Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
* Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;

Em resumo, Saneamento é o conjunto de medidas, visandopreservar ou modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria. Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.
Normalmente, qualqueratividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.

2. DEFINIÇÃO

A oferta do saneamento associa sistemas constituídos por uma infra-estrutura física e uma estrutura educacional, legal e institucional, que abrange os seguintes serviços:

*abastecimento de água às populações, com a qualidade compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
* coleta, sanitariamente segura de águas residuárias (esgotos sanitários, resíduos líquidos industriais e agrícola);
* acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resíduos sólidos (incluindo os rejeitosprovenientes das atividades doméstica, comercial e de serviços, industrial e pública);
* coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações;
* controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos, etc.);
* saneamento dos alimentos;
* saneamento dos meios transportes;
* saneamento e planejamento territorial;
* saneamento dahabitação, dos locais de trabalho, de educação e de recreação e dos hospitais; e
* controle da poluição ambiental – água, ar e solo, acústica e visual.

O saneamento básico se restringe:

* abastecimento de água às populações, com a qualidade compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
* coleta, sanitariamente segurade águas residuárias (esgotos sanitários, resíduos líquidos industriais e agrícola;
* acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resíduos sólidos (incluindo os rejeitos provenientes das atividades doméstica, comercial e de serviços, industrial e pública); e
* coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações.

3. HISTÓRIA DO SANIAMENTO

A importânciado saneamento e sua associação à saúde humana remonta
às mais antigas culturas. O saneamento desenvolveu-se de acordo com a evolução das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda das mesmas, ora renascendo com o aparecimento de outras.
O antigo testamento da Bíblia apresenta diversas abordagens vinculadas às práticas sanitárias do povo judeu como, por exemplo, o uso da água paralimpeza de roupas sujas que favoreciam o aparecimento de doenças (escabiose). Desta forma os poços para abastecimento eram mantidos tampados, limpos e longe de possíveis fontes de poluição.
Existem relatos do ano 2000 a.C., de tradições médicas, na Índia, recomendando que a água impura devia ser purificada pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um ferro em brasa dentrodela ou podia ainda ser purificada por filtração em areia ou cascalho, e então resfriada. Das práticas sanitárias coletivas mais marcantes na antigüidade destacam-se a construção de aquedutos, banhos públicos, termas e esgotos romanos, tendo como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma. Havia em Roma nove aquedutos para abastecimento, com extensão que variavam de 16 a 80 km e seção...
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