Rotinas trabalhista

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 ADMISSÃO 4
2.2 RESCISÃO 7
2.3 FÉRIAS 8
2.4 FOLHA DE PAGAMENTO 10
2.5 RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO 12
2.6 FÉRIAS COLETIVAS 15
3 CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS 19
APÊNDICES 20
APÊNDICE A – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho 21
INTRODUÇÃO

A folha de pagamento detalha o salário, os proventos, descontos e o direitodo empregado, enfatizando os abatimentos relacionados até o salário líquido.
O trabalho em tela exemplifica uma empresa com contratação de empregados, os documentos por ela exigidos, a elaboração de holeriths (comprovante de pagamento), rescisão de contrato, confecção da folha de pagamento contendo os encargos trabalhistas, cálculos de férias e outros direitos previstos na CLT, tudode acordo com a atividade exercida pelo empregado na empresa, sua natureza jurídica e tempo trabalhado.
A observância dos resultados financeiros do cálculo é impreterivelmente importante ao empregador, pois se houver irregularidades poderá ocasionar multas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Secretária da Receita Federal e FGTS, daí o cumprimento legal deve sercompleto, rigoroso, exato e tempestivo, haja vista os prazos legais para os diversos compromissos oriundos da folha de pagamento.
O entendimento e a interpretação dos cálculos favorecem a contabilidade ou o usuário indicado para a elaboração da folha de pagamento de modo que, as demonstrações detalhadas na folha sejam transparentes aos olhos do empregado como também na apresentação a órgãostrabalhistas competentes.
Em atendimento ao solicitado, também realizamos pesquisa sobre Férias Coletivas, assunto que nos remeteu ao entendimento sobre suas vantagens e desvantagem para a empresa e seus empregados.

DESENVOLVIMENTO

Os contadores, escritórios de contabilidade, departamentos de Recursos Humanos das empresas, mantém rotinas trabalhistas permanentes esempre embasadas nos procedimentos legais, prescritos no Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, além da legislação previdenciária com suas portarias interministeriais, o FGTS administrado pela Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e as normas legais do imposto de renda administrado pela Receita Federal doBrasil.
Entre as rotinas habituais e sempiternos estão a Admissão e a execução da Folha de Pagamento em todas as empresas e entidades onde haja empregados e ou trabalhadores, ora contratando novos empregados, ora pagando seus salários, ora procedendo alterações funcionais ou salariais, ora demitindo-os. Enfatizaremos estes dois tópicos para melhor entender o que se passa em cada um dosprocessos citados.
Na admissão de funcionários o planejamento é a ordem primeira, pois o processo seletivo deve ser executado com base nas disposições legais vigentes e atendendo as necessidades da empresa.
Antes de iniciar qualquer processo seletivo devemos evidenciar as reais necessidades para contratação, quais as especificações e exigências, as competênciasnecessárias e o conhecimento técnico.
Depois de discorrermos sobre o processo de Admissão iremos elaborar a folha de pagamento de alguns funcionários com todas as suas exigências e cálculos legais.

1 ADMISSÃO

A evolução dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação contribuiu para aperfeiçoar o trabalho e principalmente na relação trabalhista (empregadoX empregador). Hoje, a rotina do Setor de Recursos Humanos de uma determinada empresa conta com um Sistema eficaz, capaz de gerar informações rápidas e seguras tanto para o empregador, empregado e governo.
Para que o processo de admissão de funcionários seja eficaz e eficiente, devemos atentar para os dois processos envolvidos.
O primeiro processo são as rotinas...
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