Roteiro Estudo 4 Resolu O

Roteiro estudo 4: Participação Popular

Bibliografia: MOREIRA, Marcelo Rasga and ESCOREL, Sarah. Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS. Ciênc. Saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.3, pp. 795-806. ISSN 1413-8123.

1- Segundo o escritor Dahll; mencionado no presente artigo, nos fala que: “Postulando como democrático o regime político no qual o Estado é inteiramente ou quase inteiramente responsivo a todos os seus cidadãos, considera que, embora haja regimes que busquem sê-lo, nenhum o é. Partindo de um regime no qual o Estado e o poder decisório são controlados por um grupo – uma hegemonia fechada ele identifica, para esta busca, três caminhos. Cite – os:
R- O da ampliação das possibilidades de participação de novos atores (inclusividade) em um cenário no qual as instituições que a viabilizariam não existem ou não são legitimadas pelos governantes, transformando o regime em uma hegemonia inclusiva, em que novos atores participam do processo decisório, mas detêm pouco poder; o da consolidação e da ampliação das instituições que viabilizam a participação e a contestação pública (liberalização) em um cenário de inclusividade restrita, o que gera uma oligarquia competitiva, na qual as instituições viabilizam a expressão das contradições intestinas das oligarquias que controlam o Estado e o poder decisório; e o da ampliação mais ou menos concomitante da inclusividade e da liberalização, em que novos atores podem participar efetivamente do processo decisório porque há instituições autônomas e organizadas que funcionam bem, independentemente de quem ocupa o governo.
2- Przeworski aprofunda a análise de Dahl no rumo da liberalização, considerando as instituições como vitais para a democratização, posto que suas regras de funcionamento definem o aumento/redução dos aludidos custos de supressão/aceitação. Para ele, a ampliação da participação se procede?
R- Para ele, a ampliação da