Ronald dworkin

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PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL

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Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin

por

BrunoCardoso Ramos

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Struchiner

Noel

2010.2

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RESUMO

O presente trabalho é uma analise descritiva da teoria da moralidade do direito de Fuller, esclarecendo os desideratos necessários para procedimento damoralidade interna do direito. Além disso, analisará também a teoria do direito de Hart conforme seus conceitos de norma primária e secundária e a relação que contém entre elas, dando enfoque especial a regra de reconhecimento. Por último, fará uma exposição do conceito interpretativo de direito de Dworkin com maior enfoque a sua idéia de princípios e políticas dentro da interpretação jurídica. Apósanálise dos autores haverá um conclusão de conclusão dos pontos de convergência entre esses autores. Este trabalho não tem a pretensão de traçar qual é a melhor teoria nem a divergência dessas teorias, mas apenas as convergências que há entre elas.

Palavras-chaves: Hart; Dworkin; Fuller; Direito; moralidade; regra.

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SUMÁRIO

1 Introdução............................................................................................. 4 2 Fuller e a Moralidade do Direito ........................................................... 7 2.1 Tipos de Moralidade ....................................................................... 7 2.2 A moralidade que torna a lei possível em sua eficácia ........................ 13 3 O Positivismo Jurídico..................................................................... 26 3.1 O positivismo analítico de Hart ...................................................... 30 3.1.1. Obrigação moral e obrigação jurídica segundo Hart ....................... 34 3.1.2 A regra de Reconhecimento de Hart ............................................. 36 4 O direito segundo Dworkin .............................................................. 42 4.1 O modelode Regras de Dworkin ................................................... 42 4.2 Direito como interpretação ............................................................ 45 4.3 A idéia de “substância” e “ajuste” .................................................. 50 5 Conclusão ..................................................................................... 52 6 Referência Bibliográfica................................................................. 57

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1 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise descritiva dos conceitos sobre a Ciência do Direito segundo os autores Hart, Dworkin e Fuller. Através da leitura destes autores pretende abordar as discussões jurídico-filosóficas acerca do Positivismo e da virada metodológica que vem ocorrendo. No decorrerda história diversos conceitos foram formulados definindo o Direito e delimitando sua área de atuação. Até os dias de hoje não se delimitou totalmente tais questões. É cediço que após a Revolução Francesa propulsora do Iluminismo a Ciência como um todo passou a fazer maior uso da razão na justificação de suas teorias, desvinculando-se das teorias religiosa. A partir desse momento é cada vez maior abusca por teorias objetivas sobre questões científicas, afastando qualquer tipo de idéia não racional, e o direito não foge deste movimento. Observando a teoria cartesiana, que busca acima de tudo a evidencia, pode-se compreender esse processo da incorporação da razão na explicação das teorias científicas. A tradição cartesiana desdenha qualquer tipo de conceito, concepção e equivalentes que...
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