A integridade do Direito - Ronald Dworkin

A LEI EM RONALD DWORKIN. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A INTEGRIDADE NO DIREITO.

Marcos César BOTELHO1

RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a entende como uma descrição da história legal combinada com elementos descritivos e valorativos, além do papel do juiz Hércules, figura idealizada por Dworkin, possuidora de habilidade e conhecimento sobre-humanos. Tratou-se, ao final, do conceito de integridade no direito, como elemento necessário para o desenvolvimento da atividade interpretativa do juiz, além de tecidas considerações finais e algumas críticas ao pensamento de Dworkin, sobretudo em relação as idealizações e o papel da integridade no Direito, buscando apontar como caminho para as falhas no modelo, as idéias propostas por Habermas em seu procedimentalismo.
Palavras-chave: Dworkin; Integridade; regras; princípios; interpretação.
ABSTRACT: The present article wants to discuss the most important parts of Ronald
Dworkin’s theoretical model considering his idea of Law Integrity. The analysis started of distinction made by Dworkin between rules and principles and as he understood the principles as standards. Also it has discussed de manner as Dworkin has a conception of law as interpretation e his understanding this fact as a description of the legal history combined with descriptive elements as well as the role of the judge Hercules, a Dworkin’s idealization, which it has a great knowledge and capability. It has dealt with about de concept of law integrity, as a necessary element to the development of interpretative activity of the judge as well as it was made some considerations e some critical to the