Oi - ronald

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O Direito como integridade pressupõe que o juiz consciente de sua função deve apreciar vários critérios, dentre eles as circunstâncias do caso concreto, a moral política da comunidade e a opinião das instituições que estão ou devem estar coerentes com o grupo social e a constituição.
Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa depesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo uma representação metodológica inédita sobre o livro O império do direito que é testada e bemsucedida, empiricamente, no estudo das decisões judiciais.
Palavras-chave: integridade; programa de pesquisa; juiz ideal.
Summary: the article makes the book methodologically Law’s empire Ronald Dworkin in a qualified institutional research program to produce critical knowledge about the judicial proceedings in the daily of the Judiciary, refuting the influence of legal conventionalism andpragmatism. The article contributes to the wider debate of ideas developed by Ronald Dworkin proposing a novel methodological representation on the book Law’s empire that is tested and successful empirically in the study of judicial decisions.
Keywords: integrity; research program; ideal judge.
Introdução
Vários autores nacionais têm procurado compreender e simplificar nos últimos treze anos oconteúdo do livro O império do direito de Ronald Dworkin, sobretudo a partir do momento em que esta obra foi traduzida e disponibilizada editorialmente para o grande público brasileiro. Nesse período, entretanto, chama a nossa atenção o fato de que a produção acadêmica resultante das tentativas "hercúleas" dos autores nacionais aqui selecionados não formalizou tecnicamente a estrutura epistemológicado conceito de integridade como um todo, muito menos aprofundou a importância do arcabouço weberiano que faz parte, implicitamente, da fórmula de pensamento dessa virtude política definida pelo autor Ronald Dworkin.
Diante dessa lacuna epistemológica, que em nossa avaliação é um tema relevante de pesquisa ainda não enfrentado satisfatoriamente pelos críticos nacionais, procuramos acrescentar anossa contribuição demonstrando que o conceito de integridade possui uma estrutura metodológica qualificada para integrar os princípios transcendentes com os princípios práticos do direito, contando oportunamente com a ajuda de um juiz ideal de nome Hércules, que hipoteticamente é dono de um conhecimento perfeito sobre os critérios de ligação que podem resolver a demanda constitucionalista apontadapelo autor Ronald Dworkin no livro O império do direito.
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O juiz ideal Hércules apresenta uma personalidade híbrida, incluindo vários atributos de natureza moral, existencialista, hermenêutica e democrática. Por essa razão, Hércules é dotado de uma consciência crítica, reflexiva e metódica especializadapara juntar o real do cotidiano judiciário com o ideal da constituição. Além disso, Hércules tem poderes argumentativos extraordinários que lhe possibilitam superar simultaneamente a influência cultural do convencionalismo e do pragmatismo jurídicos.
Em nossa hipótese de trabalho, o existencialismo do conceito de integridade recomenda ao juiz que ele valorize o tempo presente como fonte...
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