Plano lavra

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 15 (3565 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
PLANO DE PEDREIRA


CRUTO DA CABEÇA - 1


SECÇÃO A

ELEMENTOS GERAIS



1. INTRODUÇÃO


O presente Plano de Pedreira, constituído pelo Plano de Lavra e pelo Plano Ambiental de Recuperação Paisagística, tem como objectivo a adaptação ao Decreto-Lei n.º 340/2007 de 12 de Outubro da actividade de exploração desenvolvida na pedreira Cruto da Cabeça - 1.

Esta pedreira tem licença deexploração a Joaquim Pedro de Sousa, concedida pela câmara municipal de Porto de Mós segundo o alvará n.º 27/99 processo nº 379-29/99 de 99/06/16 e registada para os devidos efeitos no Ministério da Economia com o nº 6265.

No Anexo I apresenta-se o requerimento, no Anexo II o termo de responsabilidade do Director Técnico e no Anexo III a cópia do alvará.

O Plano de Pedreira propostopretende dar provimento ao disposto nos Decreto-Lei n.º 90/90 de 16 de Março, que determina o Regime Geral de Revelação e Aproveitamento dos Recursos Geológicos, os Decretos-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro e 340/2007 de 12 de Outubro, que aprovam o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais-pedreiras, o Decreto-Lei n.º 162/90 de 22 de Maio, que estabelece o Regulamento Geral deHigiene e Segurança no Trabalho nas Minas e Pedreiras.


2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA


A pedreira Cruto da Cabeça - 1 é explorada para pedra rústica - Lages pela empresa em nome individual, Joaquim Pedro de Sousa, com domicilio em Portela do Pereiro, freguesia de Évora de Alcobaça, concelho de Alcobaça.

A empresa dedica-se à exploração e comercialização de pedra rústica - lages e calçada.3. LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO


A Pedreira Cruto da Cabeça - 1 localiza-se no monte do Moinho da Portela, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós.

O terreno de implantação da pedreira, pertencente à junta de freguesia de Arrimal, estende-se por uma área de 2 500m2, segundo o contrato de exploração celebrado cuja cópia consta do Anexo IV.

O acesso principal para a pedreira faz-se apartir da povoação de Portela do Pereiro em direcção a Norte por um caminho florestal. Para chegar a esta povoação utiliza-se o IC2 entre Rio Maior e Porto de Mós, onde sensivelmente a meio entre estas povoações, se encontra a estrada municipal com indicação de Portela do Pereiro, para Este.

A zona em exploração está definida no Plano Director Municipal (PDM) de Porto de Mós como zona derecursos geológicos.


4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO TERRENO


Na realização deste estudo efectuou-se um reconhecimento geológico e geotécnico de superfície, apoiado pela Carta Geológica de Portugal à escala 1:50 000, folhas 26-B de Alcobaça e 26-D de Caldas da Rainha, pela Carta topográfica à escala 1:25 000, bem como toda a documentação existente sobre o processo nomeadamente os ofícios do ParqueNatural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC).


4.1 – ENQUADRAMENTO REGIONAL


O anticlinal da Serra dos Candeeiros compreende formações calcárias jurássicas. O maciço aflorante correspondente ao Dogger, com um alinhamento aproximadamente NE-SW, apresenta-se sensivelmente a meio, na zona de Arrimal, coberto por materiais do Malm. É nestes materiais que se desenvolve o monte do Moinho daPortela.

O referido monte apresenta-se morfologicamente arredondado com rocha aflorante em geral carsificada. A pedreira insere-se no flanco Norte. É neste relevo, cujas cotas chegam aos 485,0m, que estão implantadas algumas pedreiras de pedra rústica de entre as quais a Cruto da Cabeça - 1.


4.2 – CARACTERIZAÇÃO BIOFÍSICA, PAISAGÍSTICA, CLIMATOLÓGICA E HIDROGEOLÓGICA


A pedreiralocaliza-se em pleno Maciço Calcário Estremenho onde a rocha calcária, quase sempre aflorante, influencia as características da paisagem.

A paisagem é dominada pela morfologia cársica, fenómeno resultante da dissolução lenta dos calcários por acção da água da chuva, cujo escoamento se dá fundamentalmente por infiltração, levando a uma quase ausência de linhas de água superficiais.

Os terrenos...
tracking img