Riscos da Pesca e Aquicultura

RISCOS DA PESCA E AQUICULTURA
Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, as atividades ligadas ao trabalho que mais causam mortes em todo o mundo são: a agricultura, a mineração, a construção e a pesca comercial. Por outro lado, a nova Norma Regulamentadora Rural (NR-31 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), contempla a aquicultura. Este capítulo, portanto, é dedicado a todas as atividades ligadas à pesca, quais sejam: pesca industrial, artesanal, esportiva e aquicultura.
É bom lembrar que existe uma norma específica do MTE para quem trabalha em grandes embarcações de cabotagem: aquelas superiores a 500 t AB (arqueamento bruto), a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR30. Para esses barcos é necessário, inclusive, a criação do Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB.

O Brasil tem um potencial imenso para a pesca e aquicultura: extenso litoral (8.500 km de extensão), rios em abundância (o maior potencial hídrico do planeta), centenas de represas, açudes e clima favorável à atividade. As artes de pesca também são muitas: anzol, rede, currais, arpão e outras. O que atrapalha é a poluição das águas, principalmente por esgotos domésticos.
Infelizmente não existem muitos dados facilmente disponíveis, no Brasil, sobre a pesca industrial. Baseado no trabalho Análise Estatística de Acidentes com Barcos de Pesca (Carneiro, COPPE/UFRJ), reproduzimos a maioria das informações deste capítulo.
Segundo o trabalho acima, a maioria dos acidentes ocorrem em barcos com AB < 20 toneladas, como o da foto abaixo. Esses acidentes resultam em elevado número de mortes e feridos, com média de 10 acidentes por ano, como ocorre na região pesqueira de Cabo Frio (entre Cabo Frio-RJ e Saquarema-RJ).

Nos últimos 3 anos, um em cada três acidentes com barcos de pesca, aconteceu nos 636 km de costa das águas fluminenses. No período 1995/97, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Primeiro Distrito Naval