Resumo Teoria do Estado

ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE - NOBERTO BOBBIO
CAPÍTULO 3: ESTADO, PODER E GOVERNO
1. Para o estudo do Estado
- disciplinas históricas: são as fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições políticas e das doutrinas políticas. As instituições nascem e desenvolvem-se primeiro que a doutrina. Ex: Hobbes (Estado absoluto), Locke (monarquia parlamentar), Russeau (democracia). Primeira fonte para o estudo das instituições: Maquiavel. Estudo das leis (relações entre governantes e governados), o conjunto dessas normas constituem o direito público. A história das instituições emancipou a das doutrinas e ampliou o estudo do ordenamento civil além das formas jurídicas.
- filosofia e ciência política: campos de investigação para o entendimento do Estado.3 formas de investigação Filosofia politica: a) da melhor forma de governo (Thomas More - Utopia), b) justificação racional do Estado (Hobbes - Leviatã), separação da moral e da política (Maquiavel - O Principe). 3 tipos de investigação ciência politica: a) verificação ou falsificação como critério da aceitabilidade de seus resultados , b) técnicas da razão para explicar o sentido do Estado, c) a abstinência do juízo de valor.
- pontos de vista sociológico e jurídico: distinção entre o Estado como direito público e o Estado como forma de organização social. Jellineck e Weber defendem que essa distinção é necessária, pois o direito público foi tecnicizado e o Estado foi considerado como uma pessoa juridica. Mas Kelsen reduz o estudo do Estado somente na ideia de ordenamento jurídico. O Estado se torna uma forma complexa de organização social (da qual o direito é apenas um dos elementos constitutivos). Transformação do Estado de direito para o Estado social.
- Funcionalismo e marxismo: colocação do Estado no sistema social. Marx coloca dois pontos para o estudo do Estado: base econômico e a superestrutura. A base econômica é determinante e as instituições políticas são a superestrutura. A base econômica é