RESUMO TEORIA GERAL DO ESTADO

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

ciência política É o estudo dos fenômenos e das estruturas políticas.
POLÍTICA
São os estudos e obras dedicadas às atividades humanas relacionadas diretamente ao Estado.

TIPOS DE PODER Tipologia moderna das formas de poder – tem por critério diferenciador a natureza dos meios utilizados por um sujeito ativo para influenciar o sujeito passivo.
O poder pode ser classificado como:
Econômico,
Ideológico,
Político.
Poder econômico: tem-se um sujeito ativo possuidor de bens e riqueza que consegue estabelecer alguma influência sobre a conduta de um sujeito passivo que não possui os bens.
Poder ideológico: é aquele em que a influência exercida pelo sujeito ativo é baseada em conhecimentos e doutrinas.
Poder político: Utiliza-se da força para exercer a influência sobre um grupo de pessoas. O ente estatal seria autorizado a ser exclusivo possuidor desse poder.
São três as características fundamentais do poder político exercido pelo Estado:
Exclusividade,
Universalidade,
Inclusividade.
Exclusividade – tendência do Estado de reprimir a formação, em seu território, de grupos armados que possam ameaçar o seu monopólio de uso da força.
Universalidade – possibilidade do Estado emitir decisões que devam ser seguidas por toda a coletividade social.
Inclusividade – possibilidade de intervenção de modo imperativo para que as finalidades do Estado sejam cumpridas.

ESTADO: PONTO DE VISTA JURÍDICO(institucional) E SOCIOLÓGICO O Estado e o fenômeno do poder político, é o principal objeto de estudo da Ciência Política. Pois, ele pode ser analisado sob o ponto de vista jurídico e pelo sociológico.
Ponto de vista jurídico(institucional): tem como características, o foco sobre o ordenamento jurídico válido(legal) e a concepção do Estado como órgão de produção jurídica.
Ponto de vista sociológico: define o Estado como uma complexa organização social, sendo o direito apenas um dos elementos que o constituem.