Resumo teoria geral do estado

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* Teoria Geral do Estado é uma disciplina de síntese;
* Desde a era Greco Romana se encontram relatos sobre a TGE em Platão, Aristóteles e Cícero por meio da indicação de uma melhor forma de convivência social;
* Santo Agostinho, Santo Tomas de Aquino – justificação da ordem existente – a partir da natureza teológica;
* Marsílio de Pádua propôs a separação entre Igreja e Estado;
*Maquiavel propõe o uso da palavra Estado e a criação da ciência política;
* Hobbes, Montesquieu e Rousseau – O direito natural – se fundamentam na própria natureza humana e na vida social;
* Gerber escreveu “fundamentos de um sistema de direito político alemão”
* Georg Jellinek – criou a teoria geral do Estado como disciplina autônoma;
* No Brasil, teoria geral do Estado + direitoconstitucional = direito público;
* TEORIA GERAL DO ESTADO É O ESTUDO DO ESTADO SOB TODOS OS ASPECTOS INCLUINDO ORIGEM, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FINALIDADES CONSIDERANDO O QUE EXISTE E INFLUENCIA SOBRE O ESTADO;
* MIGUEL REALE ADOTA O CULTURALISMO REALISTA QUE EFETUA UMA SÍNTESE DINÂMICA DAS 3 DIREÇÕES FUNDAMENTAIS DA TGE, CONSIDERANDO O ESTADO COMO UM TODO DINÂMICO;
* ALEXANDREGROPPALI COMPOE DOUTRINA DO ESTADO POR MEIOS SOCIOLÓGICO, JURIDICO E JUSTIFICATIVA;
* “SOCIEDADE NATURAL” – SOCIEDADE COMO ATO DE ESCOLHA, HOMEM COMO SER SOCIAL POR NATUREZA – ERAM OS FILÓSOFOS JUSNATURALISTAS;
* ARISTÓTELES – “O HOMEM É UM ANIMAL POLITICO” – HOMEM NÃO VIVE ISOLADO;
* CÍCERO – “A ESPÉCIE HUMANA NÃO NASCEU PARA O ISOLAMENTO E PARA A VIDA ERRANTE”;
* SANTO TOMÃS DEAQUINO – DISCIPULO DE ARISTÓTELES – O HOMEM SO VIVE ISOLADO EM CASO DE ACIDENTE OU TRAGÉDIA, DOENÇA MENTAL OU VIVENDO EM DIVINDADE;
* RANELETTI – ONDE QUER QUE SEJA, O HOMEM ESTÁ EM COMBINAÇÃO COM OUTROS;

CONTRATUALISTAS: SOCIEDADE E FRUTO DE UM ACORDO DE VONTADES “CONTRATO HIPOTÉTICO’’

* THOMAS HOBBES – APRESENTA O CONTRATUALISMO EM O “LEVIATÔ – ERA UM FILÓSOFO ABSOLUTISTA – HOMEM EMESTADO NATURAL É EGOÍSTA > O CONTRATO SOCIAL LEVA O HOMEM AO SEU ESTADO SOCIAL > CADA HOMEM DEVE SE ESFORÇAR PELA PAZ > O HOMEM DEVE RENUNCIAR AOS SEUS DIREITOS PARA ALCANÇAR A PAZ > UM MAU GOVERNO É MELHOR DO QUE O ESTADO DE NATUREZA > HOBBES ERA A FAVOR DE UM GOVERNO SOBERANO.
* JOHN LOCKE – SE OPUNHA AO ABSOLUTISMO DE HOBBES > TINHA GRANDES INFLUENCIAS RELIGIOSAS > ERASEGUIDOR DE ARISTÓTELES E SANTO TOMAS DE AQUINO;
* MONTESQUIEU – LEIS NATURAIS LEVAM O HOMEM A ESCOLHER A VIDA EM SOCIEDADE. AS NECESSIDADES ERAM A BUSCA PELA PAZ> NECESSIDADE DE ALIMENTO > A ATRAÇÃO PELO SEXO OPOSTO > DESEJO DE VIVER EM SOCIEDADE E A NECESSIDADE DE UM GOVERNO.
* ROUSSEAU – ESCREVE O CONTRATO SOCIAL – PREGA O POVO COMO UM SOBERANO > A IGUALDADE COMO OBJETIVO DOESTADO > EXISTENCIA DE INTERESSES COLETIVOS DISTINTOS > FUNDAMENTO DA SOCIEDADE É A VONTADE > O ESTADO É UM CORPO MORAL E COLETIVO EXECUTOR DE DECISÕES > O FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA É A LIBERDADE E IGUALDADE.
* ATUALMENTE A SOCIEDADE É RESULTANTE DE UMA NECESSIDADE NATURAL DO HOMEM!
* AS SOCIEDADES:
* AS SOCIEDADES SÃO FORMADAS POR: FINALIDADE OU VALOR SOCIAL >MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO ORDENADAS > PODER SOCIAL.
* FINALIDADE SOCIAL É O OBJETIVO EM COMUM.
* DETERMINISMO NEGA A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA, DE OBJETIVOS E ORIENTAR A VIDA SOCIAL.
* O FINALISMO: FINALIDADE SOCIAL LIVREMENTE ESCOLHIDA PELO HOMEM: “O HOMEM CONSCIENTE QUE DEVE VIVER EM SOCIEDADE, FICA UMA FINALIDADE CONDIZENTE ÁS SUAS NECESIDADES.
* JOÃO PAULO XXIII, NA EPISTOLA PACIS INTERRIS DECLARA QUE A FINALIDADE SOCIAL É O BEM COMUM: A SOCIEDADE QUE BUSCA A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES QUE PERMITAM A CADA HOMEM E A CADA GRUPO SOCIAL A CONSECUÇÃO DE RESPECTIVOS FINS PARTICULARES.
* ODEM SOCIAL :
* MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO ORDENADAS > VISANDO UMA FINALIDADE EM AÇÃO HARMÔNICA > PRESERVA E MANTÉM A AÇÃO DE TODOS > A NECESSIDADE PARA AS MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO...
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