resumo teoria geral do estado

8078 palavras 33 páginas
CIÊNCIA POLÍTICA:
Qual seu Objeto? O que ela Estuda?
Estuda o comportamento e as relações humanas que gera CONSEQUÊNCIA JURÍDICA.
Qual comportamento gera Consequência Jurídica?
Quando o homem está convivendo em Sociedade com Poder e Democracia.
Poder, entendido como tomada de Decisão em Sociedade.
O estudo do comportamento e das relações humanas pela ciência política leva em consideração três definições para o homem:
1º - Homem Teleológico: só se relaciona em sociedade para atingir um determinado FIM.
2º - Homem Simbólico: ele só se relaciona em sociedade para atingir um determinado FIM com ou através de SÍMBOLOS, sendo o mais importante, a LINGUAGEM, pois é através dela, que no Estado Democrático de Direito se chega ao CONSENSO.
3º - Homem Ideológico:ele só se relaciona em sociedade para atingir um determinado FIM com ou através de SÍMBOLOS (LINGUAGEM) porque temos CULTURAS, VALORES SEMELHANTES.
O ESTADO é tão somente um espelho da Sociedade.
No ESTADO porém, existe um vínculo Jurídico, Na Sociedade um vínculo de Interesses Comuns
ESTADO - É o PODER POLÍTICO organizado. Sendo o Poder Político a capacidade de PRODUZIR E APLICAR o Direito.
A Teoria Geral do Estado se insere na ciência política como seu conteúdo objeto da TGE (estudar o Estado, sua sistemática, estrutura e funcionamento, além de sua relação com o sistema jurídico> fonte de normatividade. Na TGE o importante é o Estado porque ele estrutura as relações entre os indivíduos. Ele impõe o liame (vínculo) jurídico > os direitos e deveres de cada um. A base TGE/CPOL: Estado Moderno ou Estado Constitucional iniciado após a Rev. De 1789 (Rev. Francesa).
O que é PARADIGMA?? - É um MODELO a ser seguido.
Ex.: O Estado Liberal tinha como base a vontade da Burguesia que protegia a Propriedade Privada.
Assim: Qual era PARADIGMA do Estado Liberal?
Era um Estado baseado na vontade da Burguesia e que protegia a Sociedade Privada.
Então quando se muda o PARADIGMA de um Estado para outro, esse

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