Resumo seminário 10 anos estatuto da cidade

Planejamento Urbano e Regional

Estudante: Gabriella Chiarelli Gonçalves de Carvalho RA: 21172121
Data: 10/10/2014

Seminário de dez anos do estatuto da cidade

Introdução:
O Estatuto da Cidade é a lei federal de desenvolvimento urbano exigida constitucionalmente, que regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados pela União, pelos Estados e Municípios. O vídeo analisa diferentes críticas que os arquitetos, urbanistas que falam sobre o estatuto da cidade de Natal, como isso interfere na vida da população, o pensamento relacionado a metrópole, assentamentos e municípios, que são diretamente afetados através dos planos e estatuto que rege a cidade.
Falando no âmbito de transporte, saneamento, projetos de mobilidade urbana, urbanização e política urbana.

Desenvolvimento:

Significado e objetivo do estatuto da cidade como conquista da sociedade
Reverter o quadro de segregação das cidades, incluir a população que nao se beneficia na cidade
Retomar política urbana para efetivar projetos e investir na cidade (transporte, saneamento) direitos da cidade
Implementação do plano diretor que é um instrumento que possibilita o planejamento da cidade operando através desse instrumento
Capacitação do plano diretor que adere a realidade do local (RN) com pontos estratégicos entre pequenos municípios e região metropolitana (pontos estratégicos)
Incorporação dos instrumentos previstos no estatuto da cidade com desdobramentos dados através da capacitação
Nem todos os planos diretores passaram por um processo de acordo social e discussão e nem todos dialogam com o estatuto da cidade (solo urbano)
Inserção dos assentamentos no plano diretor que ampliam nos municípios o reconhecimentos dos assentamentos para receber os benefícios do plano diretor
Os planos do estatuto da cidade não estão vinculados a habitação popular na região, problema que deixa apenas o zoneamento que não reconhece o assentamento e não pode