Resumo prova detran

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Professor: Rivaldo Nascimento
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Resumo de Legislação de Trânsito

C.T.B Código de Trânsito Brasileiro

Conceitos e algumas siglas:

- Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins decirculação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
- Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
- Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada.
- Vias: Superfície por onde transitam pessoas, veículos e animais, compreendendo a pista, calçada, canteiro central e acostamento.
- Camioneta: Veiculo misto quetransporta carga e passageiros no mesmo compartimento Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon).



(SNT) Sistema Nacional de trânsito


Órgãos Normativos, Coordenadores e Consultivos:
Bizu: “São os três C...”.
Normativo [pic] [pic] [pic]
Coordenador Máximo
Consultivo Zelar pela uniformidade do Sistema

- Contran -Conselho Nacional de trânsito: Órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos órgãos executivos
- Cetran - Conselho Estadual de Trânsito: Cria normas no seu âmbito dentro dos Estados.
- Contrandife - Conselho de Trânsito do DF: Cria normas no seu âmbito dentro do Distrito Federal.

Órgãos Executivos:
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: Órgãomáximo executivo; Mantém e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação;
Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores;

Bizu: “Não confundir os órgãos máximos”

Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento;
Responsável por emitir: P.P. D: Permissão para Dirigir;
Documentos: C N H: Carteira Nacional deHabilitação
LADV: Licença de aprendizagem de Direção Veicular
Cumprir e fazer cumprir a lei.
Bizu: “A LADV você adquire após a prova teórica do detran, o que dar direito de marcar aulas práticas”. “Não esquecer de levar seu processo(Renach) e Carteira de Identidade, no dia da prova teórica do detran”...PRF - Policia Rodoviária Federal:
- Fiscaliza rodovias federais
- Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais

PM - Policia Militar:
- Fiscaliza Vias Estaduais;
- Só pode fazer fiscalização de trânsito quando firmar convênio com órgão de trânsito;
DNIT - Departamento Nacional de Infra-estruturas e Transportes:
DER - Departamento de Estradas eRodagens:
- Ambos responsáveis Manter os equipamentos viários, asfalto, placas e outras sinalizações, cada um dentro da sua jurisdição.

JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
- Julgar recursos interposto por condutores

Bizu: “ Não deixe de estudar os órgãos Normativos e as competências da JARI, Denatran, Detran e PRF”.

VIAS PÚBLICAS

Vias públicas classificação:Urbanas e rurais
- Vias Urbanas
• Trânsito rápido: Sem obstruções e não possui acessos especiais (vias paralelas), quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 80 km/h.
• Arteriais: Liga regiões da cidade possui cruzamentos, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 60 km/h.
• Coletora: Coleta e distribui,quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 40 km/h.
• Local: Dá acesso local e a áreas restritas, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 30 km/h.

- Vias rurais
• Rodovias: via rural pavimentada (asfalto)
• Automóveis, camionetas e motocicletas 110km/h.
• Ônibus e microônibus 90km/h...
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