Resumo penal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (389 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Funcionalismo de Jacobs (sistêmico ou radical), diferentemente do funcionalismo de roxim, parte jacobs de uma teoria fruto da combinação da sociologia de lumam com o normativismo de hagel, estacombinação surge com maior ênfase no pensamento lumaniano e com o passar dos anos jakobs vai se aproximando do valor normativo preconizado na teoria de Hagel.

Funcionalismo Sistemico > é todoconstruído levando em consideração a teoria dos sistemas.
Teoria dos sistemas – sociedade soberana frente a tudo e todos, pois na teoria de lumam o q interessa eh o desenvolvimento social, que soh acontecequando todos os subsistemas de maneira harmônica, ao se relacionarem, inclusive dando margem a novos subsistemas, tem os papeis sociais de cada qual, bem cumpridos.
Subsistemas se relacionam entre sicriando novos subsistemas: ex: bioética e o direito penal
Se as normas de direito forem cumpridas não existe a necessidade de ação contrafática
Quando os papeis sociais são descumpridos, surge apossibilidade de o direito agir contrafaticamente, pois a norma não cumprida desestabiliza o sistema, havendo a necessidade do mesmo ser reestabelecido. É preciso que as pessoas cumpram as normas, seuspapéis.
Embora defraudada uma norma pode acontecer de não haver necessidade de o Estado Contrafaticamente reagir pois a norma não tem eficácia, a sociedade aceita tal defraudação.
Por outro lado seránecessário agir mais e mais contrafáticamente.

Funcionalismo sistêmico - As normas são editadas no seio de um estado democrático de direito.

A não fidelidade do sujeito para com o direitoaciona o dever do estado contrafaticamente e o fará através da pena.
Com a aplicação da pena, diz Jakobs, busca se reestabilizar a confiança normativa que fora violada com a ausência do delito.
O sujeitopara sofrer uma imputação, deve violar um dever.<<<<<<<<<<<<<<
A medida q o sujeito viola seu papel (infidelidade do direito) – formalização do processo...
tracking img