Resumo penal

Páginas: 2 (389 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2012
Funcionalismo de Jacobs (sistêmico ou radical), diferentemente do funcionalismo de roxim, parte jacobs de uma teoria fruto da combinação da sociologia de lumam com o normativismo de hagel, estacombinação surge com maior ênfase no pensamento lumaniano e com o passar dos anos jakobs vai se aproximando do valor normativo preconizado na teoria de Hagel.

Funcionalismo Sistemico > é todoconstruído levando em consideração a teoria dos sistemas.
Teoria dos sistemas – sociedade soberana frente a tudo e todos, pois na teoria de lumam o q interessa eh o desenvolvimento social, que soh acontecequando todos os subsistemas de maneira harmônica, ao se relacionarem, inclusive dando margem a novos subsistemas, tem os papeis sociais de cada qual, bem cumpridos.
Subsistemas se relacionam entre sicriando novos subsistemas: ex: bioética e o direito penal
Se as normas de direito forem cumpridas não existe a necessidade de ação contrafática
Quando os papeis sociais são descumpridos, surge apossibilidade de o direito agir contrafaticamente, pois a norma não cumprida desestabiliza o sistema, havendo a necessidade do mesmo ser reestabelecido. É preciso que as pessoas cumpram as normas, seuspapéis.
Embora defraudada uma norma pode acontecer de não haver necessidade de o Estado Contrafaticamente reagir pois a norma não tem eficácia, a sociedade aceita tal defraudação.
Por outro lado seránecessário agir mais e mais contrafáticamente.

Funcionalismo sistêmico - As normas são editadas no seio de um estado democrático de direito.

A não fidelidade do sujeito para com o direitoaciona o dever do estado contrafaticamente e o fará através da pena.
Com a aplicação da pena, diz Jakobs, busca se reestabilizar a confiança normativa que fora violada com a ausência do delito.
O sujeitopara sofrer uma imputação, deve violar um dever.<<<<<<<<<<<<<<
A medida q o sujeito viola seu papel (infidelidade do direito) – formalização do processo...
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