Resumo - Os exploradores de Cavernas

O Caso dos Exploradores de Cavernas

RESUMO

Em sua obra “Os Exploradores de Cavernas”, o professor e jurista estadunidense Lon L. Fuller conta a história fictícia passada no ano de 4300, de cinco exploradores membros de uma Sociedade Espeleológica – uma organização amadorística de exploração de cavernas – que, após um grande desmoronamento de terra, ficam presos durante 32 dias no interior de uma caverna. Sem alimentos suficientes, estes homens que já se encontravam a beira da morte, definhando a cada dia, chegaram ao ato extremo de matar e se alimentar de um deles, o que foi decidido num jogar de dados. Depois de resgatados, os quatro sobreviventes restabeleceram a saúde e foram a julgamento, sendo considerados culpados e condenados à forca, pelo assassinato do explorador morto, Roger Whetmore. Entretanto, por se tratar de um caso extraordinário e de complexa resolução, foi concedida nova oportunidade de julgamento. A partir daí, os juízes da Corte Suprema de Newgarth dão seus votos de defesa ou acusação dos réus, utilizando para tal diversas correntes epistemológicas das ciências jurídicas e sociais, como o Princípio da Clemência Executiva, o Direito Natural, Direito Positivo, e ainda o senso comum e anseio da sociedade. O presidente do tribunal, juiz Truepenny, considera-os culpados, o juiz Foster considera-os inocentes, o juiz Tatting se abstém do julgamento, o juiz Keen diz que os julgados são culpados e o juiz Handy considera-os inocentes. Sendo assim, ao final do julgamento, ocorrido um empate, a sentença condenatória de primeira instância foi mantida e os exploradores foram executados na forca. A reflexão trazida pelo autor é, portanto, a de que existem diversas, e muitas vezes divergentes, posturas filosóficas acerca do governo e do Direito, e que estas afetam diretamente as decisões judiciais.

Bibliográfica: FULLER, L. Lon. O Caso dos Exploradores de Caverna.