Resumo medicina legal

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Apostila 01 – Pericias e peritos

- o art.159 caput do CPP exige apenas que o perito seja portador de diploma de curso superior, contudo, em caso de perito ad hoc, o § 1 diz que o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.Portanto, nem todo perito legista é medico.

Pericia criminal: é aquela realizada em coisas como veículos, armas, substancias e etc. São lotados nos Institutos de criminalística.
Segundo o art6,I do CPP o perito criminal é quem faz a perinecroscopia, ou seja, o laudo de local.
Excepcionalmente, se requisitados pela autoridade investigante, poderão comparecer ao local os legistas.
Houve uma alteraçãodo CPP e agora basta um perito oficial para assinar o laudo (se for perito ad hoc necessita dois peritos)
* Há uma controvérsia no que tange a lei das drogas uma vez que há uma antiga súmula do STJ no sentido de que seriam necessários dois peritos para o laudo definitivo de dropas, ressalvando ainda que aquele que assinou o laudo prévio estaria impedido de participar. A majoritária é que essasúmula está ultrapassada com a edição da lei 11690.
O exame de corpo delito é tem a finalidade de perpetuar a materialidade de uma infração penal, seja crime ou contravenção. Se tiver outra finalidade é apenas uma pericia.
O laudo de corpo delito direto é qdo o perito examina diretamente o material em estudo. Quando é realizado com base informações ou documentos vindas de terceiros, chama-seindireto.
O juiz se achar o laudo insuficiente ou obscuro, pode requisitar que o mesmo seja complementado, determinando inclusive, caso queira, que o aditamento seja realizado por perito diverso.
Há a possibilidade ainda de ser fazer uma consulta medico-legal a fim de se fazer esclarecimentos sobre determinado documento. Contudo, esse pedido só pode ser feito via judicial, ou seja, o delegadonão pode fazer de oficio, tem que representar ao juiz.
Paracer é diferente de laudo, parecer é uma opinião, geralmente contratados por assistente técnico ou pela defesa.
Um laudo deve conter:
1) Preâmbulo
2) Quesitos oficiais
3) Histórico/comemorativos
4) Descrição
5) Discussão
6) Cls
7) Resp ao quesitos
8) Assinatura.

Apostila 2
Os agentes vulnerantes podem serativos, quando o apenas o agente se móvel; passivo, qdo apenas a vítima se move ou misto.

- Sugilação é o modo de ação de um agente vulnerante consistente da pressão de algum obj contra a vítima. Pode ser uma pressão em cima como a pancada de um cassetete ou por sucção, como ocorre em um chupão.

- Cisalhamento é o modo de ação de uma tesoura se fechando.

- O modo de ação conhecido porarco de violino é aquele onde o agente vulnerante desliza sobre a vítima.

Classificam-se os agentes vulnerantes mecânicos em:
1) Contundentes
2) Perfurantes
3) Cortantes
4) Mistos, que se subdividem em:
a)perfuro-cortante – Ex: facada
b)perfuro- contundente – ex: picareta
c) corto-contuntende – ex:machado

*** Quando a lesão identifica de plano o agente que a causou sãochamadas de patognomônicas ou lesão com assinatura.

A pele
A pele é dividida em Três camadas. A derme, a epiderme e a córnea (córnea quer dizer sempre algo que se acha na superfície)

1) Derme: é a camada mais profunda, composta de células vivas, vasos sanguíneos e linfáticos, e nervos. Alimenta a epiderme através da camada basal.
-As lesões que arrancam a epiderme e deixam expostas aderme chamam-se escoriações (esfoladura ou arranhadura).
-As lesões mais profundas que ultrapassal a derme são as feridas.

2) Epiderme: é a camada mais externa, na base são vivas, porém quanto mais superficiais, vão se impregnado de queratina e morrendo. É dividida em 4 camadas. Da mais profunda para a mais superficial:
2.1) Camada basal: Camada que dá origem as células da epiderme.
2.2)...
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