Resumo medicina legal

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE
Há dois tipos de investigação de paternidade: as genéticas e as não-genéticas
NÃO GENÉTICAS * Relacionadas diretamente com o ato gerador e suas consequências diretas. * Dados biológicos sobre a duração da gestação. * Verificação da ausência de possibilidade de coabitação (virgindade, impotência). * Verificação da impossibilidade de fecundação (esterilidade).
Exemplos: inexistência de parto e aplicação de métodos anticoncepcionais definitivos.
GENÉTICAS
* Pré-mendelianas : Semelhança fisionômica: “Semelhante gera semelhante” (Lineu). “O análogo produz o análogo” (Haeckes).
São teorias obsoletas, como a de ARISTÓTES, dos CARCTERES ADQUIRIDOS; IMPRESSÕES MATERNAS; TELEGONIA OU BARRIGA SUJA * Mendelianas: podem ser SANGUINEAS E NÃO SANGUINEAS * NÃO SANGUINEAS: Ex: pavilhão auricular; anomalia dos dedos (braquidactilia);cor dos olhos; cabelos;cor da pele; * SANGUINEAS: ABO, Rh, grupo P, sistema HLA.
Leis importante do sistema ABO: * Von Dengern e Hiszfield- Os aglutinógenos A e B não podem aparecer no sangue do filho a não ser que existam no sangue dos pais. * Berstain- Os indivíduos do grupo AB não podem ter filhos do grupo O, os indivíduos do grupo O não podem ter filhos do grupo AB.
VINCULO GENÉTICO DA FILIAÇÃO PELO DNA * O resultado da prova da tipagem de DNA, na investigação de vínculo genético de filiação, tem valor probante absoluto e inquestionável? NÃO PQ PODE HAVER ERROS TÉCNICOS OU BIOLÓGICOS(genes silentes, genes que existem mais não são facilmente evidenciados OU Pai biológico tem parentesco muito próximo do alegado pai) * COMO EVITAR OS ERROS? Dois laboratórios;Na dúvida pró réu;Cuidado com “sacralização” do DNA.

ABORTO
Conceito: É a interrupção da gravidez, provocando a morte do produto da concepção (e a mola?), seguida ou não de sua expulsão, independente de seu estado evolutivo, em qualquer fase da gestação.

TIPOS DE ABORTO: * Espontâneo –