resumo drt do trabalho

DIREITO DO TRABALHO 2° PROVA:
1 CARACTERISTICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO: ( requisitos todos para se formar a relação de emprego)
1.1 PERSONALIDADE: Pessoa especifica ela tem que fazer o serviço e não o terceiro
1.2 PESSOA FISICA: Tem que ser PF (obs pejotização pessoa f que vira pj vulgo laranja)
1.3 ONEROSIDADE: O empregado presta o serviço e a empresa paga por ele.
1.4 SUBORDINAÇÃO: O empregado esta vinculado ao empregador de forma pessoal tecn e econ
1.5 Tem que ser todos os dias não eventualmente

2 NATUREZA JURIDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO (Baseada na teoria dos civilistas que admite contrato, só que nos moldes civils)
2.1 TEORIA CONTRATUALISTA TRADICIONAL: Subdividem-se em 4
2.1.1 TEORIA DO ARREDAMENTO (LOCAÇÃO) ele aluga seus serviços e recebe contra prestação, e não foi adotado porque o empregado devia ser indeterminado e o de arrendamento seria por tempo determinado
2.1.2 TEORIA COMPRA E VENDA: Empregado vende seu trabalho não se usou pois a relação de emprego é uma obrigação de fazer e compra e venda é obrigação de dar
2.1.3 TEORIA DO MANDATO: Não tem confiança do empregado para dar a ele procuração ( mandato determinação procuração por determinado tempo)
2.1.4 TEORIA DA SOCIEDADE: Não foi utilizada porque não tem como ter empregado como sócio porque tem relação de subordinação um sobre o outro
2.2 TEORIA ANTI CONTRATUALISTA: Não admite contrato
2.3 TEORIDA CONTRATUALISTA MODERNA: Contrato mais especifico em que as partes tem que expor suas vontades.
3 EFEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO:
3.1 ANOTAÇÕES NA CARTEIRA CTPS
DEVER DO EMPREGO: PRESTAR SERVIÇO, DELIGENCIA E FIDELIDADE E OBEDIENCIA
OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR: REMUNERAR O SERVIÇO PRESTADO, PROPORCIONAR O TRABALHO E RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA DO EMPREGADO
4 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
4.1 ESPECIES DE EMPREGADO
4.1.1 DIRETOR: empregado eleito p função de diretor. A relação de emprego fica suspensa e por aquele período ele fica como