Resumo direito arcaico

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O Direito Arcaico
1-As relações entre história e sociologia como marco inicial:
1.1-O direito é um produto “equifinal”(Forma de controle humano, na qual sempre aparecerá a necessidade de estabelecer um direito para normatizar as relações humanas) das sociedades.
Grupos nômades:
-Características: Ênfase na mobilidade, ausência de estimulo do grupo a procriação, presença de noções culturais,estritamento tribais (pessoas que fazem parte da mesma tribo devemobedecer ao mesmo direito), matriarcalismo.
2-O parentesco como princípio estrutural do direito arcaico:
-Evidencia e ausência de alternativas como característica: O DIREITO TINHA O PAPEL MUITO CLARO (sempre o de retribuir de modo absoluto e vindito).
O direito servia nesse momento para montar, apenas, a estrutura de um CLÃ.-Sociedade Segmentária (segmento= família): a organização social passa ser baseada nas famílias. Antes de existir família não existia sociedade.
Nesse momento deve se ter em mente que existe o principio da igualdade, pois todas as famílias tratavam-se de forma igualitária e seguindo os mesmos direitos.
Na sociedade segmentaria o modo fundamental de estabilização normativa é a própria NEGAÇÃO DECONTIGÊNCIA- não aceita o que é novo. Ou seja, respeitam a submissão e a tradição (o direito arcaico tem função de negar a contingência- Importante).
- A vindita como forma de afirmação da expectativanormativa (a vindita era a resposta imediata a VIOLAÇÃO).
A retribuição da violência perpetrada como forma de afirmação das expectativas normativas.
-Parentesco e Solidariedade
-O culto ao sagrado etradicional como derivações
*Imediatismo, concretude e pobreza de alternativas como características de ordem jurídica.
-A REPRESÁLIA e a RECIPROCIDADE como princípios genéricos do Direito Arcaico:
* Pelo principio da represália toda transgressão (violação) ao direito exige uma prevenção ou uma reação de preferencia imediata. É O PRIMEIRO PRINCIPIO JURÍDICO.
*Para a reciprocidade (possibilidadede constituição de igualdade) trata-se de estabelecer relações em que o individuo e a família pode ser colocada diante de seus iguais. Só quem puder ser colocado na situação em que o outro se encontra poderá também reconhecer-se e respeitar a outro. (ajuda ao vizinho, dever de agradecimento, etc.).
#As condições para o desenvolvimento do Direito Arcaico:
- VARIAÇÃO, SELEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO.
-Adiferença temporal entre ATO VIOLADOR do direito e REPRESÁLIA da ao mesmo: o desnível temporal permite que ocorra a reflexão, que seja acionada a influência social sob o evento e eventualmente a institucionalização de processos simples de mediação e arbitragem.

O Direito dos Povos sem Escrita
#Características gerais desse direito: Caráter normativo
- A importância atual desse estudo: melhormeio para nos darmos conta de como era o direito dos povos da Europa na sua época pré-histórica.
#Características:
-São por definição, DIREITOS NÃO ESCRITO, ou seja, não era legislado, suas regras mantinham-se e conservavam-se pela tradição, por isso CARECIAM DE ABSTRAÇÃO.
-Cada organização social possuía um direito único que não se confundia com os de outras formas de organização, dado que ascomunidades viviam ISOLADAS (sem direito e sem diálogo).
-Relativa diversidade de direitos não escritos:
*Semelhança (elementos de comunicação entre esses grupos): solidariedade familiar (proteção do membro superior da família pode ser efetivada); ausência de propriedade imobiliária (propriedade não era do patriarca e sim da família); responsabilidade individual(era ausente no sentido em que ocometimento dos atos não era individual, ou seja, iria gerar uma responsabilidade de todo o grupo/família).
-Contaminado pela prática religiosa: A distinção entre regra religiosa e regra jurídica é aqui muitas vezes difícil porque o homem vive no temor constante dos poderes sobrenaturais.
A sociedade é baseada em diferenciação funcional, ou seja, a sociedade é composta de funções.
*Ausência...
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