Resumo de direito

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  • Publicado : 16 de outubro de 2011
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Ao analisar o que pode acontecer no futuro é preciso estudar e compreender o passado.
Evolução mundial - Inicialmente o trabalho foi considerado na bíblia como castigo: adão teve que trabalhar para comer em razão de ter comido a maçã proibida.
A primeira forma de trabalho foi à escravidão, onde o escravo era considerado uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.Na Grécia o trabalho não tinha significado de realização pessoal. Em Roma era visto o trabalho como desonroso.
Num segundo momento encontramos a servidão (Feudalismo), nesta época o trabalho era considerado um castigo e os nobres não trabalhavam.
Num terceiro momento encontramos as corporações de ofícios, onde existiam três personagens, mestres, companheiros e aprendizes. Omestre era o dono das oficinas, os companheiros recebiam salário dos mestres e os aprendizes, ou seja, menores que recebiam dos mestres os ensino metódico da profissão, trabalhavam de 12 ou 14 anos.
Nesta fase havia um pouco mais de liberdade para os trabalhadores, contudo sem direito algum, tendo como objetivo principal os interesses das corporações de ofício. A jornada de trabalho chegava adurar até 18 horas no verão, pois o sol aparecia por mais tempo.
Com o aparecimento do lampião o trabalho passou a ser prestado em média entre 12 e 14 horas (1792) e o período noturno passou a ser utilizado, no ano de 1791, após a revolução francesa, houve o início da liberdade contratual.
A revolução francesa de 1848 e sua constituição reconheceram o primeiro dos direitoseconômicos e sociais: o direito do trabalho foi imposto ao estado à obrigação dedar meios aos desempregados de ganhar sua subsistência.

A revolução industrial acabou transformando trabalho em emprego, pois os trabalhadores de maneira geral passaram a trabalhar por salários.
Afirma-se que o direito do trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com a chegada da revoluçãoindustrial. O aparecimento da máquina a vapor foi à principal causa de mudanças em determinadas áreas com vários setores utilizando as máquinas, o trabalho manual se tornou escasso e com a necessidade de pessoas para operarem as máquinas surgia o trabalho assalariado.
Neste momento surge uma causa jurídica, com os trabalhadores se organizando para reivindicar melhores condições de trabalho e desalários, diminuição das jornadas excessivas (12, 14 ou 16 horas/diárias) e contra a exploração de mulheres e menores. O estado deixa de ser abstencionista e torna-se intervencionista e passa a interferir nas relações de trabalho.
Deve-se assegurar superioridade jurídica ao empregado em razão de sua inferioridade econômica, estabelecendo normas mínimas sobre as condições de trabalho.Após o término da primeira guerra mundial, surge a inclusão nas constituições de preceitos relativa à defesa social da pessoa, de normas para a garantia de direitos fundamentais, direito do trabalho. A constituição do México foi a que deu o início.
Direito do trabalho
Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes a relação de trabalho subordinado e situações análogas, visandoassegurar melhores condições de trabalho e poderes de trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.
Assegurar melhores condições de trabalho corrigindo as deficiências encontradas no âmbito da empresa, e também assegurar uma remuneração condigna para que este possa suprir as necessidades de sua família na sociedade, isto será feito por meio da legislação com o objetivo deproteger o trabalhador, pois este é o pólo mais fraco da relação com seu patrão.

Princípios
É o primeiro passo na construção de uma lei, estabelece certos limites e fornece diretrizes que embasam as regras, visando a sua interpretação e compreensão corretas. Têm várias funções:Informadora,normativa e interpretativa.
Princípios do direito de trabalho
1. Principio da proteção
Temos como...
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