Resumo de direiro e norma jurídica

316 palavras 2 páginas
RESUMO DE DIREITO E NORMA JURÍDICA

O Direito é a ciência criada pelo homem para regrar o convívio em sociedade, tem como finalidade os princípios da honestidade, razoabilidade e proporcionalidade com embasamento nos códigos para cada seguimento da sociedade, são eles, Código Civil, Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código do Processo Civil além de inúmeras leis.
O Direito tem como principal finalidade a obtenção da justiça através de ordenamento jurídico, podendo ele ser o exercício do próprio direito ou uma sanção que pode ser arbitrada para que seja cumprida uma norma. Portanto o Direito são as regras de conduta e de organização dotadas de força impositiva para ser capaz de preservar a paz nas ações de conduta e convívio social. Essas regras são chamadas de normas jurídicas que é o elemento fundamental para a existência do Direito.
A diferença entre a Moral e o Direito se dá ao fato de moral não traz sanções legais, apenas o peso da consciência, por outro lado o Direito tem caráter impositivo e traz consigo a sanção a fim de evitar transgressão do direito alheio. Portanto as regras jurídicas são regras sociais para disciplinar o comportamento humano, essas normas podem ser normas morais ou religiosas que basicamente baseiam-se na consciência moral da pessoas e se conjunto de valores e princípios, bem como sua fé.
As normas jurídicas tem como característica a coercibilidade que é a possibilidade da parte transgressora sofrer punição e contam com a força coercitiva do estado de se impor sobre as pessoas e pode ter o caráter imperativo e atributivo: Imperativo tem o poder de imperar, de impor a uma parte o cumprimento do dever e atributivo porque atribui a outra parte o direito de defesa.
Portanto justiça é a virtude de dar a cada um o que é seu, preservando o direito de cada ser humano e promovendo a ordem no convívio em

Relacionados

  • MINI CURSO DE DIREIRO CIVIL
    1160 palavras | 5 páginas
  • RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TGE
    1782 palavras | 8 páginas
  • Direito Civil
    2367 palavras | 10 páginas
  • direito civil
    1151 palavras | 5 páginas
  • Direito antigo
    2426 palavras | 10 páginas
  • Peça jurídica
    2029 palavras | 9 páginas
  • Pré projeto tráfico de pessoas
    1386 palavras | 6 páginas
  • Trabalho de direito empresarial
    8950 palavras | 36 páginas
  • Introdução ao estudo de direito
    5815 palavras | 24 páginas
  • Direito do Consumidor
    2888 palavras | 12 páginas