Resumo de bobbio

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  • Publicado : 3 de abril de 2012
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RESUMO
CAPÍTULO I
Para Bobbio as regras jurídicas sempre será fruto de uma totalidade, não nasce e tem finalidade exclusiva que justifique ou sustente sua subsistência. E de imprescindível importância é estudar também o conjunto dessas regras jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração estaauxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas jurídicas tem sanção cuja sanção é executada é externa e institucionalizada, basicamente isto, haja vista a possibilidade de estudar essa definição por vários aspectos.
Igualmente importante é também o estudo do ordenamento jurídico, que é essencial também para o estudo das ciências jurídicas. Dentro de umordenamento jurídico tem várias espécies de normas, que podem ser de condutas de competência, e essa mistura é essencial, pois é impossível a existência de um ordenamento com uma só espécie de normas, gerando como conseqüência problemas de colisão entre as normas e na qual desenvolve diversos métodos de solução para esses problemas.
CAPITULO II
Esses problemas do ordenamento jurídico justificam-senas fontes que são variadas, dando razão á complexidade da sua estrutura, pois a sociedade exige tamanha regulamentação nas regras de condutas que é impossível atenderem plenamente todas elas somente com um fonte ou órgão.
Em todo ordenamento jurídico o ponto de referência último é o poder originário, o poder pelo qual não existe outro pelo qual se possa justificar o ordenamento jurídico.Geralmente o processo de criação de um ordenamento jurídico é a absorção de um modelo velho de Direito para a criação de um novo, ou seja, é um duplo procedimento, também pelo estudo das fontes tem o aspecto do estudo que passa pelo jusnaturalismo na qual as regras jurídicas com finalidade de garantir o melhor gozo dos direitos naturais, já nasce limitado por esse direito preexistente, e também tem oaspecto positivista, na qual a criação das normas é um instrumento para a completa atuação do direito natural, ou seja, nessas duas hipóteses está claramente representados os dois processos de formação de um ordenamento jurídico.
A definição de direito por base nesse estudo do ordenamento como conjunto de regras para garantir as condições de convivência humana e garantir todos os princípios e regrasde conduta moral, é um conjunto de regras para o exercício da força, tentando não organizar a força, que não é esta a intenção do legislador, mas organizar a sociedade á força, embora seja uma definição limitativa, é no fim isso mesmo a compreensão que se tem dos estudos das normas.



CAPITULO III
O ordenamento jurídico estudado como sistema pode ser classificado em dois, o estático queafirma que as normas estão relacionadas umas as outras como proposições de um sistema dedutivo, ou seja, derivam umas das outras, partindo de uma ou mais normas originárias, já o sistema dinâmico é aquele no qual as normas que o compõem derivam uma das outras através de sucessivas delegações.
A incompatibilidade de normas entre si é comum e previsível, dada a variedade de seu conteúdo e também dasua origem, e a esse conflito ou problema é denominado “antinomia”. A antinomia é definida como aquela situação na qual são colocadas em existência duas normas, das quais uma obriga e a outra proíbe, ou uma proíbe e outra permite um mesmo comportamento, e devido á tendência de cada ordenamento jurídico se constituir em sistema, o legislador tende a afastar por vez as antinomias, mesmo aquelasentre uma lei geral e a lei espacial que é a situação atual dos ordenamentos jurídicos modernos, mas há incompatibilidades totais ou parciais, o que pode ser resolvido e solucionado com somente parte de uma lei que versa o contrário de uma outra lei ter a sua aplicabilidade negada.
O que no fim se busca é que toda a incompatibilidade entre duas normas seja um mal a ser eliminado, buscando uma...
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