Ressocialização apenado

Curso de Direito

CIDADANIA

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional

Acadêmicos:
Afrânio Geraldo de Melo Ana Cláudia Matos Lage dos Santos André Luiz Porto Mourão Edilamar da Silva Caetano Thalys Rafael Dias Brum

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional

Trabalho Interdisciplinar apresentado a Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação no 1º período do curso de Direito.

Orientador: Profº Ricardo Moyses Resende

“O decisivo, acredita-se, não é castigar implacavelmente o culpado (castigar por castigar é, em ultima instância, um dogmatismo ou uma crueldade) se não orientar o cumprimento e a execução do castigo de maneira tal que possa conferir-lhe alguma utilidade”. (MOLINA Apud Ribamar)

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................. 04
1.1 Cidadania..................................................................................................... 1.2 Objetivos ..................................................................................................... 1.2.1 Objetivo geral............................................................................................ 1.2.3 Objetivos específicos................................................................................ 04 05 05 06 06 05 06 06 07

2 REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................
2.1 Cidadania..................................................................................................... 2.2 Finalidade do atendimento ao Preso e Ressocialização............................. 2.2.1Fundamentos legais do Programa............................................................. 2.2.2Definições relativas às Repartições responsáveis pelo Programa............

2.2.3Unidades Prisionais....................................................................................