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1 - Q222173 ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Sucessões; )
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
a) ausente.
b) vacante.
c) jacente.
d) de domínio público.
e) coisa abandonada.
José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul erapai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?
a) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito derepresentação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
b) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.
c)Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
d) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.
Q219478 ( Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público / Direito Civil / Direito dasSucessões; )
De acordo com o direito das sucessões,
a) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena.
b) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas.
c) a partilha, uma vez julgada, só será anulávelpelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos.
d) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos.
e) osdescendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão.
Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; )
A sucessão da pessoa natural ocorre com
a) o testamento.
b) a morte do sucedido.
c) a abertura do inventário.
d) a finalização do inventário.Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; )
A sucessão da pessoa natural ocorre com
a) o testamento.
b) a morte do sucedido.
c) a abertura do inventário.
d) a finalização do inventário.
Q207879 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; )
Sobre assucessões, assinale a alternativa errada.
a) Aplica-se o direito de representação à linha ascendente.
b) Viúva, que fora casada em separação convencional com o de cujus, tem direito de concorrer com os filhos exclusivos do falecido na sucessão deste.
c) O pai pode deixar toda a parte disponível de sua herança para um de seus dois filhos.
d) Para excluir da sucessão o irmão, basta que otestador disponha de seu patrimônio sem o contemplar.
Q207871 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; )
No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:
a) os irmãos do sucedido.
b) os pais do sucedido.
c) o cônjuge do sucedido.
d) o filho adotivo do...
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