RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRATICA DE “BULLYING” ESCOLAR

UNIPAR – Universidade Paranaense
DOUGLAS DE OLIVEIRA ZAGHINI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE
“BULLYING” ESCOLAR

CIANORTE
2010

DOUGLAS DE OLIVEIRA ZAGHINI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO
CRIME DE “BULLYING” ESCOLAR:
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e das escolas por seus alunos

Trabalho de Conclusão de Curso confeccionado à Universidade Paranaense –
UNIPAR, como exigência para obtenção do grau de bacharelado em Direito, sob orientação da professora Clarissa Ligia
Paranzini Lago.

Cianorte
2010

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE BULLYING ESCOLAR

RESUMO
Douglas de Oliveira Zaghini

Em um primeiro momento, o presente artigo conceituará o fenômeno pouco conhecido, mas presente nas escolas de todo o mundo: o bullying escolar, apontando conceitos, características, formas e as pessoas envolvidas nesta agressão. Após, serão analisadas as responsabilidades civil dos pais dos menores e da escola envolvidos nessa agressão, verificando qual a responsabilidade de cada um e o dever de indenizar a vítima, sob o prisma da Responsabilidade Civil Objetiva disposto no atual Código de Processo Civil Brasileiro.

Palavras-chave: bullying, violência nas escolas, agressões a criança e ao adolescente, responsabilidade civil objetiva, indenização.

ABSTRACT
At first, this article conceptualize the little known phenomenon, but present in schools around the world: bullying at school, pointing concepts, features, shapes and people involved in this aggression. Afterwards, we analyze the civil responsibilities of parents of minors and the school involved in this aggression, verifying the responsibility of each and the duty to indemnify the victim, from the perspective of strict liability provisions in the current Brazilian Civil Procedure Code.

Keywords: bullying, school violence, assaults on children and adolescents, strict liability, indemnity.

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INTRODUÇÃO

Este artigo tratará de um assunto que hodiernamente