RESPONSABILIDADE CIVIL NO “BULLYING” ESCOLAR

UNIPAR – Universidade Paranaense
DOUGLAS DE OLIVEIRA ZAGHINI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE
“BULLYING” ESCOLAR

CIANORTE
2010

DOUGLAS DE OLIVEIRA ZAGHINI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO
CRIME DE “BULLYING” ESCOLAR:
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e das escolas por seus alunos

Trabalho de Conclusão de Curso confeccionado à Universidade Paranaense –
UNIPAR, como exigência para obtenção do grau de bacharelado em Direito, sob orientação da professora Clarissa Ligia
Paranzini Lago.

Cianorte
2010

Autor:
Nome: DOUGLAS DE OLIVEIRA ZAGHINI
Curso: DIREITO
R.A.: 4790
CFP: 034.377.029-63
R.G.: 6.823.217-1
Endereço residencial: Avenida Brasil, 1190 – Cianorte (PR)
Fone: (44) 9977-9937
Email: [e-mail]

Professor Orientador:
Nome: CLARISSA LIGIA PARANZINI LAGO
Titulação: Mestranda em Direito Processual Civil
Email: [e-mail]

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE BULLYING ESCOLAR

RESUMO
Douglas de Oliveira Zaghini

Em um primeiro momento, o presente artigo conceituará o fenômeno pouco conhecido, mas presente nas escolas de todo o mundo: o bullying escolar, apontando conceitos, características, formas e as pessoas envolvidas nesta agressão. Após, serão analisadas as responsabilidades civil dos pais dos menores e da escola envolvidos nessa agressão, verificando qual a responsabilidade de cada um e o dever de indenizar a vítima, sob o prisma da Responsabilidade Civil Objetiva disposto no atual Código de Processo Civil Brasileiro.

Palavras-chave: bullying, violência nas escolas, agressões a criança e ao adolescente, responsabilidade civil objetiva, indenização.

ABSTRACT
At first, this article conceptualize the little known phenomenon, but present in schools around the world: bullying at school, pointing concepts, features, shapes and people involved in this aggression. Afterwards, we analyze the civil responsibilities of parents of minors and the school involved in this