Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................7
CAPÍTULO I. Breve Justificativa.................................................................8
CAPÍTULO II. Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores e a Desconsideração da Personalidade Jurídica...................................................10
CAPÍTULO III. Responsabilidade Civil dos Sócios.....................................13
1. Integralização do Capital Social................................................................13
2. Obrigações Sociais....................................................................................18
3. Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações de Consumo.................22
4. Início e Término da Responsabilidade dos Sócios....................................26
CAPÍTULO IV. Responsabilidade Civil dos Administradores...................29
1. Deveres do Administrador Perante a Sociedade.......................................29
2. Responsabilidade do Administrador Perante a Sociedade e Terceiros.....31
2.1. Teoria Ultra Vires............................................................................33
CAPÍTULO V. Espécies Diversas de Responsabilidade.............................36
1. Responsabilidade Tributária......................................................................36
2. Responsabilidade Trabalhista....................................................................40
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................43
BIBLIOGRAFIA...............................................................................................46

INTRODUÇÃO

Inicialmente, a fim de justificar o escopo deste trabalho, faz-se necessário conceituar a Sociedade Limitada e analisar suas principais características.

Segundo Fran Martins, “Sociedades