SLIDES DIREITO EMPRESARIAL II ESTACIO

Direito Empresarial II
Profª Mestranda. Iêda Lúcia
Carvalho

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Evolução Histórica
• As associações de pessoas estavam sempre presentes como uma forma de viabilizar as atividades empreendidas.
• Na Idade Antiga, as pessoas estavam sempre associadas e se organizavam a partir de legislações criadas na Roma antiga.
• As terras eram exploradas pelos agricultores que geravam serviços contribuindo para o desenvolvimento econômico.
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Evolução Histórica
• O chefe da família reunia os amigos, parentes para desenvolverem atividades, dando origem a ideia associativa.
• Nasce então as sociedades, através da reunião das pessoas ( parentes, amigos ) para a exploração de suas atividades.
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Evolução Histórica

• Surgem na idade Média as corporações de ofício, onde os comerciantes iniciam o Direito
Comercial baseando-se nos usos e costumes praticados pelos povos que trabalhavam a atividade comercial.

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Evolução Histórica
• A aplicação das normas comerciais para decidir conflitos de natureza comercial eram feitas através dos cônsules mercatorum, que eram os juízes eleitos pelos comerciantes nas corporações. E julgavam os litígios dos membros das corporações de acordo com o direito estatutário e os usos do comércio.
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Evolução Histórica
• Iniciando-se as características das sociedades, como a distinção patrimonial e criação da sociedade de capital afastando-se do elemento intuitu personae que era escolhido com base nas aptidões dos sócios e características pessoais e ou familiares ou de amizade. 6

Evolução Histórica
• Surgindo as sociedades por ações por volta de
1409 como a casa di San Giorgio, dando origem ao Banco São Jorge, funcionando até
1826 como sociedade por ações.
• Com a Revolução Francesa, vem a liberdade no exercício do comércio.

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Evolução Histórica
• Em 1807 foi elaborado o Código de Comércio
Napoleônico, considerando as atividades econômicas agrupadas em dois grandes conjuntos e