Residuos

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CADERNO DE DIAGNÓSTICO

IN
A

Equipe Técnica:

R

Resíduos Sólidos Industriais

Joana Fidelis da Paixão

EL

IM

Pesquisadora PNPD/IPEA

PR

Júlio César Roma
Adriana M. M. Moura

RS

ÃO

Técnicos de Planejamento e Pesquisa /IPEA

VE

Este material foi elaborado pelo Ipea como subsídio ao processo de discussão e elaboração do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos,conduzido pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, pede-se que não se cite esse
material, até versão definitiva.

Agosto de 2011

1

1. INTRODUÇÃO
O presente diagnóstico da situação de Resíduos Sólidos Industriais (RSI) no
país pretende contribuir para a formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,com
vistas à resolução dos impactos relacionados à geração e disposição dessa classe de
resíduos.
O adequado gerenciamento dos RSI tem, assim, um importante viés com a
expansão adequada da infra-estrutura econômica e social do país. Pelo aspecto

R

econômico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10

IN
A

(BRASIL, 2010a) obriga os grandes empreendedores afazer uma opção entre a redução,
o reuso e a reciclagem1 dos resíduos, reconhecendo o valor econômico dos resíduos e
incentivando, ainda, a integração com as cooperativas de catadores de materiais

IM

reciclados.

Os setores produtivos que gerenciam eficazmente os seus resíduos também serão

EL

beneficiados pela PNRS, que prevê a constituição de um Comitê Interministerial para aproposição de medidas que visem à desoneração tributária para produtos recicláveis e

PR

reutilizáveis, além de linhas de créditos em instituições financeiras federais.
No que tange ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a sua implantação não
poderá prescindir de inovação e competitividade nas áreas de produção mais limpa,

ÃO

logística reversa e de recuperação energética dos resíduos comosolução tecnológica. A
estratégia de desenvolvimento produtivo-tecnológico nessas áreas demandará a
articulação entre o planejamento realizado a nível nacional e os planos estaduais e

RS

municipais. Os Planos estaduais e municipais estão previstos no Decreto nº 7.404/2010
(BRASIL, 2010b).

VE

Os esforços orientados para a otimização e redução do uso de matéria-prima; o

uso demateriais renováveis, recicláveis, reciclados e energeticamente eficientes; a
melhoria das técnicas de produção e dos sistemas de distribuição; e a redução do

1

A reciclagem é o resultado de uma série de atividades pelas quais materiais que se tornariam
descartáveis, ou estão descartados, são desviados, coletados, separados e reprocessados (interna ou
externamente à indústria) para seremusados como matéria-prima na manufatura de novos produtos. A
reciclagem pode envolver desde a recuperação da matéria-prima ou do produto final a partir de um
resíduo, até o aproveitamento de um subproduto de um processo como matéria-prima para outro, a
recuperação de energia de resíduo de processo ou a recuperação de embalagens.

2

descarte de resíduos, reinserindo-os sempre que possível, nacadeia produtiva, como
insumos, são iniciativas estratégicas que também poderão contribuir para a recuperação
da qualidade das águas, condições sanitárias adequadas e a proteção dos biomas.

1.1. Objetivos do diagnóstico
Este capítulo apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos industriais
no Brasil e orienta a discussão sobre metas a serem formuladas para o Plano NacionalSão objetivos específicos deste Diagnóstico:
(1)

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de Resíduos Sólidos, relativas a essa classe de resíduos.

Identificar a situação dos resíduos sólidos industriais no Brasil e em nível

IM

estadual;
(2)

Identificar a quantidade de resíduos sólidos industriais gerados no país e,

EL

quando possível, a sua forma de coleta, tratamento e disposição final, por

PR...
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