Residuos

. Introdução
Todo ano no Brasil o mercado de medicamentos movimenta bilhões de reais, envolvendo tanto a parte de produção, através das indústrias nacionais e internacionais, quanto à distribuição e o consumo desses medicamentos por toda a sociedade. Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos.

Até a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010), esses resíduos sólidos eram negligenciados pelo poder público, legisladores e administradores, o mesmo fato ocorria com o descarte de medicamentos, que muitas vezes é realizado sem o atendimento dos critérios ambientais.

O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos socioeconômicos e ambientais relacionados ao descarte de medicamentos, estabelecendo quais os principais problemas ocasionados pelo descarte incorreto, bem como a legislação acerca da destinação final dos resíduos farmacêuticos e o gerenciamento de resíduos / as soluções para o descarte de medicamentos realizados pela população de forma inadequada.

Recente promulgação da Lei n.º 12.305/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinando as diretrizes a serem seguida na gestão integrada e no gerenciamento de resíduos sólidos, bem como às responsabilidades dos geradores e do poder público para com o descarte de medicamentos realizado pela população em geral nos âmbitos residências. É o que se passa a estudar. # O Descarte de Medicamentos e os Problemas Socioeconômicos e Ambientais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) relata o conceito de medicamento como sendo todo “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico” (ANVISA), portanto, trata-se de um produto sólido ou líquido composto por um princípio ativo, passível de descarte, tornando-se, assim, um resíduo.

Para melhor análise da matéria, optou-se, neste