Residuos

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  • Publicado : 19 de setembro de 2012
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. Introdução
Todo ano no Brasil o mercado de medicamentos movimenta bilhões de reais, envolvendo tanto a parte de produção, através das indústrias nacionais e internacionais, quanto à distribuição e o consumo desses medicamentos por toda a sociedade. Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos.

Até a promulgação da Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010), esses resíduos sólidos eram negligenciados pelo poder público, legisladores e administradores, o mesmo fato ocorria com o descarte de medicamentos, que muitas vezes é realizado sem o atendimento dos critérios ambientais.

O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos socioeconômicos e ambientais relacionados ao descarte demedicamentos, estabelecendo quais os principais problemas ocasionados pelo descarte incorreto, bem como a legislação acerca da destinação final dos resíduos farmacêuticos e o gerenciamento de resíduos / as soluções para o descarte de medicamentos realizados pela população de forma inadequada.

Recente promulgação da Lei n.º 12.305/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,determinando as diretrizes a serem seguida na gestão integrada e no gerenciamento de resíduos sólidos, bem como às responsabilidades dos geradores e do poder público para com o descarte de medicamentos realizado pela população em geral nos âmbitos residências. É o que se passa a estudar. # O Descarte de Medicamentos e os Problemas Socioeconômicos e Ambientais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA) relata o conceito de medicamento como sendo todo “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico” (ANVISA), portanto, trata-se de um produto sólido ou líquido composto por um princípio ativo, passível de descarte, tornando-se, assim, um resíduo.

Para melhor análise da matéria, optou-se, nestetrabalho, apenas pelos medicamentos sólidos, facilitando, assim, o estudo acerca dos resíduos sólidos provenientes da atividade farmacêutica, uma das muitas atividades que geram Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Paulo Affonso Leme Machado apresenta o conceito de resíduo sólido de maneira bem simples, veja: “O termo “resíduo sólido”, como o entendemos no Brasil, significa lixo, refugo e outrasdescargas de materiais sólidos, incluindo resíduos sólidos de materiais provenientes de operações industriais, comerciais e agrícolas e de atividades da comunidade, mas não inclui materiais sólidos ou dissolvidos nos esgotos domésticos ou outro significativos poluentes existentes nos recursos hídricos, tais como lama, resíduos dissolvidos ou suspensos na água, encontrados nos efluentes industriais, emateriais dissolvidos nas correntes de irrigação ou outros poluentes comuns da água” (MACHADO, 2006, p. 548)

Nasce aqui uma importante reflexão a ser discutida, qual seja, o grande volume de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde produzidos no mundo, onde o desperdício é a marca deixada pela humanidade em sua passagem pela Terra. Durante milênios o homem extraiu de forma extensiva os recursosnaturais, ocasionando com isso, o descarte de todo o material inutilizado para a aquisição do produto final, fator que levou a grande geração de resíduos.

Na atuação médico-farmacêutico não seria diferente, afinal, todos os anos o volume de medicamentos descartados é enorme, sendo que “nesses fármacos, entre 50 e 90% de sua dosagem permanece inalterada quando excretada e persiste no meio ambiente”(VIDA E SAÚDE).

A persistência ambiental trata-se da permanência de certa substância, como o medicamento, no ambiente por diversas gerações, fator que prejudica sua degradação e provada acúmulo da poluição. É o que relata Carvalho: “Sustâncias persistentes/recalcitrantes: denomina-se persistente uma substância que não apresenta biodegradação sob determinadas condições impostas quando uma...
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