Reservas de capital

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Reservas de Capital
O texto da lei 6.404/76, nos parágrafos abaixo do artigo 182, trás as seguintes menções sobre as reservas de capital:

§ 1- Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada àformação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

Destinação das reservas de Capital
As reservas de capital somente poderão serutilizadas para:

1- Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
2- Resgate, reembolso e compra de ações.
3- Resgate de partes beneficiárias
4- Incorporação ao capital social
5- Pagamento de dividendos cumulativo a ações preferenciais, quando essa vantagem for assegurada no estatuto social.

Ações em tesouraria:

A sociedadeem determinadas situações poderá adquirir suas próprias ações, e o valor pago por elas, deverão figurar no patrimônio líquido em contar redutora chamada de ações em tesouraria.
As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Caso o pagamento das ações em tesouraria for emdetrimento a redução do capital social, a mesma deverá figurar como redutora do capital social, caso tenha sido paga em detrimento de contas de reservas de lucros, a mesma deverá ser redutora desta conta.

D- (-) Ações em tesouraria (conta redutora do capital ou reservas de lucros) 100,00
C- Caixa 100,00

Reserva de correção monetária do capital realizado
Orígem:
Até 31 de dezembro de1995,as empresas em geral procediam a correção monetária do balanço, que consistia em atualização das contas do ativo permanente e do patrimônio líquido, em contra partida era creditada ou debitada uma conta de resultado do exercício, denominada “resultado da correção monetária do balanço”.

Desta forma, como a conta de capital social pertencia ao patrimônio líquido, sofria uma atualização.Todavia a atualização não poderia ser lançada ao valor do capital social, uma vez que o mesmo somente poderia ser alterado mediante uma alteração do contrato social.

Assim sendo, o valor que da atualização fica contabilizado em conta específica, chamada de “reserva de correção monetária do capital realizado”.

Lançamento contábil de constituição da reserva:
D- Resultado da correçãomonetária do balanço
C-Reserva de correção monetária do capital realizado

Lançamento contábil de constituição da transferência para capital:
D- Reserva de correção monetária do capital realizado
C- Capital Social

Exercício

Conforme explanação acima, responder as questões a seguir:

1- Fazer comentário sobre a RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL, contemplando sobre definição e origem.2- Considerando que o capital social da empresa é de 100.000,00 reais, e que no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1989 teve um índice de inflação de 20%, fazer:

a) Cálculo do valor atualizado do capital social.

b) Cálculo da Reserva de correção monetária do capital social.

c) Lançamento contábil da atualização do capital social

Lançamento contábil deintegralização de 50% da reserva de correção monetária do capital.

Ágio na emissão de ações

Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações à companhia e seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital.

Origem da Reserva de capital formada pelo Ágio na aquisição...
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