Reservas de capital

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RESERVAS DE CAPITAL
1 – Ágio na Emissão de Ações
O estatuto S/A fixa o número de ações em que se divide o capital social, e determina se elas terão ou não valor nominal. Caso tenham, deverá ser igual para todos as ações e não pode ser menor do que o mínimo fixado pela Comissão de Valores Mobiliários.
A quantia que o subscritor pagar acima do valor nominal, será registrado como reserva deCapital.
Exemplo: Se houver a emissão de trinta mil ações com valor nominal de um real, e forem adquiridas pelos acionistas por R$ 1,10, teremos R$ 0,10 por ação, ou seja R$ 300,00.
Se as ações não tivessem valor nominal, o preço de emissão será fixado na constituição da companhia pelos fundadores, no aumento do capital por subscrição, pela assembléia geral ou pelo conselho de administração sefor para aumentar o capital, o preço deverá ser fixado em razão do valor patrimonial das ações e da cotação da bolsa. O preço de emissão já pode ser fixado com parte destinado a reserva de capital (ágio na emissão). Assim uma parcela irá formar o capital social, e a outra parcela irá constituir a reserva.
O reembolso é a operação na qual a companhia paga aos acionistas que discordam de decisão naassembléia, o valor de suas ações.
Se as ações não tiverem valor nominal, obtem-se o valor equivalente dividindo-se o capital social pelo número de ações.
2 – Produto da alienação de partes beneficiárias
As partes beneficiarias são títulos negociáveis, sem valor nominal, que são emitidos por sociedades anônimas de capital fechado e que não pertencem ao capital social. Permite aos seustitulares direto de participação nos eventuais lucros anuais. Porém, se não houver lucro, eles não tem o que exigir é, as partes beneficiárias não possuem direitos particulares de acionistas, apenas o de fiscalizar a administração.
A lei n° 6.404/76 prevê que as companhias abertas não podem emitir partes beneficiarias.
A participação eventual desses títulos não pode ultrapassar 10% dos lucros,mesmo que seja para a formação de reserva para resgate, ou seja, a operação na qual os títulos são readquiridos e retirados de circulação.
As partes beneficiarias podem transferidas seguindo determinações do estatuto, da assembléia geral ou conferidas a fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados a companhia.
Deve ser feita citação, em nota explicativa, a alienaçãode partes beneficiarias a título gratuito ou não.
O estatuto deve fixar o prazo de duração das P.B e se o resgate for estipulado, deve ser criada uma reserva para isso. A lei das Sociedades Anônimas reconhece que a reserva formada com o produto da renda das partes beneficiarias seja destinada ao resgate desses títulos. O prazo de duração não pode ser maior do que dez anos, a menos que os títulosse destinem a sociedades beneficentes.
O lançamento só irá acontecer se a transferência for onerosa. Se a alienação se der a titulo gratuito não haverá lançamento.
O estatuto também pode prever que as partes beneficiarias se concertam em ações desde que haja capitalização da reserva. Na organização da reserva de lucro, debita-se Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e credita-seReservas Estatuárias.
Na capitalização das reservas, debita-se Reservas Estatuarias e credita-se Capital Social.
Caso haja a liquidação da Companhia, os titulares das partes beneficiarias têm preferências no que restar do ativo após quitação do passivo exigível.
As partes beneficiarias não podem ser emitidas ao portador ou endossável, somente na forma nominal.
As instituições financeirasemitem certificados que comprariam a autenticidade e a origem dos mesmos. É um documento que representa os títulos adquiridos.
3 – Produtos de alienação de bônus de subscrição:
Bônus de subscrição representam títulos, alienados ou atribuídos gradualmente, que conferem aos seus possuidores, obedecidas determinadas condições , o direito de subscrever ações do Capital de uma empresa . mediante...
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