Reserva de capital

Reserva de capital

Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera Jacareí-SP, como parte dos requisitos da matéria. Orientador: Prof. Fabio

Jacareí – SP
2011

Objetivos do Trabalho
Elaborar um relatório que mostre as reservas de capitais e suas funções

Metodologia

Para atingir estes objetivos,foram feitas diversas pesquisas e investigações em sites na Internet.

INTRODUÇÃO
RESERVA DE LUCROS

As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.

CLASSIFICAÇÃO

Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingências;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.

RESERVA LEGAL

A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.

RESERVAS ESTATUTÁRIAS

As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.

RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS

De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

No exercício em que o