Resenha sobre o pde-programa de desenvolvimento da educação

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PDE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Resenhado por: Aladir Carlos Rodrigues da Silva


O PDE - plano de desenvolvimento da educação - também chamado de “PAC” da educação, publicado em treze de abril de dois mil e sete as zero hora e um minuto, trata basicamente de um programa que pretende “atacar” os pontos deficientes de educação brasileira, que podemos dizer com toda certezaque são muitos.
O PDE possui quarenta e dois itens, porém, citarei apenas os principais, são eles: a elaboração da provinha Brasil, para medir o desempenho de crianças de seis a oito anos de idade; a criação do IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica), variando notas de 0 a 10; a implementação do programa pró-infância, que vai destinar recursos federais para a construção de crechese pré-escola; a realização de uma olimpíada de língua portuguesa, como a olimpíada de matemática; a criação de piso salarial nacional do magistério; a universalização dos laboratórios de informática, com criação do pro-info rural; a eletrificação das escolas públicas; o estabelecimento do programa caminho da escola, para melhoria do transporte escolar infantil; a qualificação da saúde escolar;ações de educação no campo e a reformulação do projeto Brasil alfabetizado. Estes itens visão atingir a educação básica, já na educação profissional tem como meta: A criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, tanto Científica quanto Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do país, Regulamentação da lei do estágio. O objetivo é determinar, entre outras questões, a jornadamáxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público, Reintegração do Ensino Técnico ao Ensino Médio para jovens e adultos, já no ensino superior podemos destacar, Reformulação acadêmica das universidades federais e a modificação do sistema de crédito estudantil. O financiamento poderá chegar a 100%. O pagamento deste financiamento será feito apenas depoisque, o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha; será feita a flexibilização das condições de renúncia fiscal para que mais instituições façam adesão ao Pro uni (Programa Universidade para Todos); a Concessão de 1.500 bolsas de pós-doutorado para manter pesquisadores trabalhando no país; Duplicará o número de vagas nas universidades federais e prevê também, medidas para aeducação continuada, duas delas são: investimento em formação continuada de professores, todos os professores passariam a ter um vínculo com uma universidade, principal responsável pelos cursos e incentivo a produção audiovisual digital voltada para a educação de qualidade, com investimento de R$ 70 milhões.
O governo pretende envolver todas as camadas da educação – desde o ensino fundamental ápós-graduação; e também as esferas da federação, união, estados e municípios. Para que se tenha uma melhor compreensão de suas intenções o presidente disse que o trabalho será fundamentado em três eixos: O primeiro foco será no ensino básico; o segundo na responsabilização do governo, dos entes públicos e da sociedade e por fim a mobilização de todas as camadas, isso é considerado por muitosespecialistas um projeto extremamente ousado e ambicioso, porém nunca um plano governamental foi tão elogiado quanto este.
O PDE possui várias propostas a principal delas é a reformulação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - que passou a ser medido em crianças a partir dos seis anos de idade, em uma avaliação que é chamada de Provinha Brasil. Os resultados apontados pelo IDEB dãoas diretrizes orçamentárias do MEC para os próximos anos. Com base nos resultados desta avaliação, o ministério seleciona os municípios em situação mais difícil, que receberão verbas especiais e apoio técnico. Sem dúvida que esse projeto é inovador, mesmo que ele já exista em outros países projetos semelhantes. A questão é que a avaliação não pode ser punitiva e sim um prêmio. Devem-se...
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