Resenha sobre teoria do ordenamento juridico

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CENTRO UNIVERSITARIO DO PARÁ
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

João Felipe Freire Barbosa

TRABALHOS DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA

Belém
2012

João Felipe Freire Barbosa

TRABALHOS DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA

TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA DA DICIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO ACADEMICO, TURMA D2MA, DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DOPARÁ.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1ed. São Paulo. EDIPRO, 2011, p 35-49.

Bobbio nasceu em Turim em 18 de outubro de 1909, formou-se em filosofia e direito, foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. Este grande pensador publicou mais de 20 obras. Foi um apaixonado pela teoria política e direitos individuais. Nasegunda guerra mundial, Bobbio fez parte do movimento de resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do facismo. Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini e faleceu em 2004, aos 95 anos.
Foi provado que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si.Esse contexto de normas costuma ser chamado de "ordenamento". Antigamente, os problemas gerais do Direito, eram estudados do ponto de vista da norma jurídica, considerada como um todo que se bastava a si mesmo. Isso não quer dizer faltasse àquelas obras a análise de alguns problemas característicos de uma teoria do ordenamento jurídico, mas tais problemas vinham misturados a outros e não eramconsiderados merecedores de uma análise separada e particular. O isolamento dos problemas do ordenamento jurídico dos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte de uma teoria geral do Direito foram obras sobretudo de Hans kelsen. Ele é considerado um dos mais autorizados juristas de nossa época, pois teve plena consciência da importância de problemas conexos com a existênciado ordenamento jurídico, e de ter dedicado a eles particular atenção. Tomando-se, por exemplo, sua obra mais completa, a Teoria geral do Direito e do Estado. A análise da teoria do Direito (aqui prescindimos da teoria do estado) está dividida em duas partes, chamadas respectivamente de Nomostática e Nomodinâmica.
A primeira considera os problemas relativos à norma jurídica; a segunda, osrelativos ao ordenamento jurídico. No sistema de kelsen, a teoria do ordenamento jurídico, constitui uma das duas partes de uma completa teoria do Direito. Segundo Norberto Bobbio, a teoria do ordenamento jurídico constituiu uma integração da teoria da norma jurídica. Ele foi levado a essa integração em sua busca pela definição do direito em sua obra anterior intitulada Teoria da norma jurídica. Pararesumir suas conclusões, digamos que não foi possível chegar a uma definição do Direito considerando a norma jurídica isoladamente, mas sim ampliando seus horizontes afim de que uma determinada norma se torne eficaz para que as pessoas devam exercê-las e a sua execução possa ser cumprida. Essa organização é resultado do ordenamento jurídico.
Várias tentativas foram feitas para definir o Direitoatravés da norma Jurídica. Todas resultaram em sérias dificuldades. Assim , a única solução para a compreensão do fenômeno jurídico, foi o reconhecimento da relevância do ordenamento jurídico.
Dentre as tentativas realizadas para caracterizar o Direito, quatro merecem uma atenção particular: O critério formal: "É aquele pelo qual se acredita poder ser definido o que é o Direito através de qualquerelemento estrutural das normas que se costuma chamar de jurídicas." Com respeito à estrutura, as normas podem distinguir-se em positivas ou negativas, categóricas ou hipotéticas, gerais (abstratas) ou individuais (concretas). Critério material: "É aquele critério que se poderia extrair do conteúdo das normas jurídicas, isto é, das ações reguladas." Critério do sujeito que põe a norma: "Se refere à...
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